O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), continua realizando visitas periódicas aos centros de execução de medidas socioeducativas. A iniciativa busca fortalecer o diálogo com as instituições envolvidas, visando promover melhorias nesses espaços.

Nesta sexta-feira (08/05), a equipe da UMF realizou mais uma visita de acompanhamento, desta vez ao Centro Socioeducativo Dom Bosco, localizado no bairro Passaré, em Fortaleza. Na ocasião, foram realizadas atividades de monitoramento nos dormitórios e nos demais espaços da unidade socioeducativa.

“Reputamos de vital importância essas ações sobretudo para se garantir o alinhamento de ações à luz das diretrizes do sistema de proteção dos direitos dos adolescentes internados”, afirma o coordenador da UMF, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

Durante a visita, foi possível aferir o atual cenário relacionado à assistência à saúde física e mental dos internos e dos socioeducadores, às políticas de educação e cultura, às condições estruturais da unidade, além de aspectos como alimentação, vestuário e outros temas correlatos. As informações coletadas serão registradas em relatório específico posteriormente elaborado pela equipe.

Também acompanharam a visita a juíza Luciana Teixeira de Souza, coordenadora-adjunta da UMF, além dos juízes Felipe Pergentino Maia e Ricardo Barreto, do servidor Ubiratan Junior e assessora Lucivânia Lima de Sousa.