A discriminação sofrida pela Pessoa com Deficiência e as ações, atitudes e posturas a serem adotadas para uma adesão mais efetiva da sociedade à luta anticapacitista foram tema de palestra que encerrou a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade foi conduzida por Emerson Maia Damasceno, advogado, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/CE e membro da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB.

Após a palestra realizada nesta sexta-feira (08/05), houve momento de perguntas dos participantes, troca que o advogado palestrante considerou muito rica. “É fundamental o Judiciário estar pautando isso e que servidoras, servidores, estagiários e estagiárias, magistrados e magistradas percebam a importância do tema. Além disso, houve o momento de perguntas, relatos e eu acabo aprendendo também. A Justiça só será mais efetiva se nós combatermos e eliminarmos as barreiras criadas pelo capacitismo, que ainda é estrutural em nosso país.”

Pessoa com deficiência física desde 2014, Emerson Damasceno reúne experiência em instâncias nacionais e internacionais, tendo representado o Conselho Federal da OAB em agendas da Organização das Nações Unidas (ONU) e em fóruns de direitos humanos do Mercosul. O palestrante também integra o Comitê de Direitos de Pessoas com Deficiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em 2024, contribuiu para a criação da campanha nacional de combate ao capacitismo no âmbito do Judiciário.

A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e da Discriminação no 1º Grau, reforçou que é preciso ampliar, dentro do Tribunal de Justiça, o diálogo sobre a luta anticapacitista e que isso possa reverberar em toda a sociedade. “Nós precisamos ampliar esse debate e atingir a maior quantidade de pessoas dentro e fora da nossa instituição, contribuindo para reduzir o capacitismo”, compartilhou.

A V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, realizada anualmente no mês de maio, com o objetivo de sensibilizar magistrados(as), servidores(as) e a sociedade sobre a importância da construção de ambientes mais justos, inclusivos e respeitosos. No âmbito do TJCE, a programação é organizada pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus.