Tribunal de Justiça do Ceará abre seminário sobre prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo

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• 27-08-2026

Comprometido com o fortalecimento da articulação interinstitucional e o debate de estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (27/08), o seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no Sistema Socioeducativo”. O evento, realizado na sede da Justiça Federal […]

Inscrições para o 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos prosseguem até 25 de setembro

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• 06-08-2026

Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026. A premiação, coordenada pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), reconhecerá decisões judiciais, projetos, […]

Parceria entre Esmec e UMF resulta em estudo selecionado pelo Consad

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• 29-06-2026

Uma cooperação institucional estratégica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou destaque nacional na área de gestão pública. O estudo intitulado “Governança Judicial e Valor Público na Justiça Juvenil: arquitetura de atuação para as Unidades de Monitoramento e Fiscalização” foi selecionado para o lançamento dos Anais do XV Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários […]

Uma Justiça que se orgulha: os caminhos do TJCE na promoção da inclusão e da diversidade LGBTQIAPN+

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• 28-06-2026

  Celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (28 de junho) também é reconhecer histórias de coragem, pertencimento e transformação. Nesta matéria especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida a conhecer ações e histórias que inspiram uma Justiça mais acolhedora e diversa.        Existir. Ser reconhecida(o) por quem se é. Construir […]

Projeto “Acolhendo Futuros Possíveis” da UMF do TJCE articula rede de proteção a pessoas em desenvolvimento que cumprem medidas socioeducativas

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• 03-06-2026

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (03/06), reunião com instituições parceiras que atuam no atendimento a crianças e adolescentes em conflito com a lei. O encontro, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), teve como objetivo […]

Microviolências, diversidade e direitos humanos são tema de workshop na Escola da Magistratura

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• 20-05-2026

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nessa terça-feira (19/05), o workshop “Foi só uma brincadeira? – Microviolências que redesenham trajetórias: reflexões sobre preconceito e inclusão”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), o encontro […]

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centro socioeducativo no bairro Passaré

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• 08-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), continua realizando visitas periódicas aos centros de execução de medidas socioeducativas. A iniciativa busca fortalecer o diálogo com as instituições envolvidas, visando promover melhorias nesses espaços. Nesta sexta-feira (08/05), a equipe […]

Workshop discutirá combate a homofobia, transfobia e bifobia

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• 07-05-2026

Para fortalecer o combate a violências como a homofobia, a transfobia e a bifobia, o workshop “Foi só uma brincadeira?” discutirá preconceitos e formas de inclusão. O evento ocorrerá no dia 19 de maio, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por […]

UMF em Movimento: Justiça cearense visita projeto que incentiva crianças e jovens da Sabiaguaba à leitura

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• 20-04-2026

Diz o provérbio africano que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Acreditando na força da comunidade para possibilitar à juventude um espaço em que sonhar seja via de regra, há sete anos Gleiciany Queiróz deu o pontapé inicial à Biblioteca Comunitária Sabiá. O que começou como uma roda de leitura na calçada […]

CNJ lança protocolos que fortalecem promoção dos direitos humanos no Poder Judiciário

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• 04-03-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros os novos protocolos elaborados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ). Os textos apresentados são o Protocolo de Atuação das UMFs locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema […]