A experiência do Poder Judiciário cearense com a Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi apresentada, nesta sexta-feira (08/05), à comitiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O grupo esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, para entender o funcionamento da unidade especializada.

“A minha impressão é de que o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da VDOC, está muito avançado. Nota-se que é um projeto que se iniciou em 2018, hoje está claramente consolidado, e tem um nível e uma concepção muito bons. A estrutura e a funcionalidade me parecem atender perfeitamente a realidade do que representa hoje, para a sociedade, o combate às organizações criminosas, de modo que a minha impressão é a melhor possível. Nós, em Pernambuco, para chegar neste nível, ainda temos um longo caminho a percorrer”, disse o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello.

A apresentação da estrutura da Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi conduzida pelo atual coordenador, juiz Adriano Barbosa. Também participaram os juízes Henrique Lacerda, Magno Thé e Carlos Henrique Godim, integrantes do colegiado de cinco magistrados que atuam na VDOC, esclarecendo detalhes sobre a rotina da unidade.

“É uma satisfação fazer parte da VDOC desde a origem e perceber uma evolução, sempre com o apoio do Tribunal de Justiça do Ceará. Então, compartilhar a história da VDOC e inspirar outros tribunais é motivo de muita felicidade”, afirmou o juiz Henrique Lacerda.

Além de conhecerem o funcionamento da área judicial da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, a comitiva do TJPE tirou dúvidas sobre a atuação da Secretaria Judiciária de 1º Grau, responsável pelos expedientes administrativos da unidade especializada.

“É uma satisfação receber a comitiva do TJPE para compartilhar as soluções de gestão e tecnologia que temos consolidado na Sejud de 1º Grau e na VDOC. Esse intercâmbio fortalece a cultura de inovação no Judiciário e demonstra, através dos nossos robôs e da gestão de provas digitais pela VDOC, a entrega de resultados reais na celeridade processual. Ver o interesse de outros tribunais em nosso modelo de funcionamento reafirma o compromisso do TJCE com uma Justiça cada vez mais moderna, eficiente e segura”, destacou a supervisora da Sejud de 1º Grau, juíza Danielle Estevam Albuquerque.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda, recepcionaram o grupo.

Além das pessoas citadas, participaram da reunião: a juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio; o secretário da Sejud de 1° Grau, Marcelo Bezerra de Moura Fontenele; a diretora da VDOC, Kilvia Castro, a servidora Ana Catarina Ribeiro Rodrigues e o Thiago Henrique Bugarim Bittencourt, que atuam na coordenação da unidade.

Já a comitiva do TJPE também teve a presença dos juízes Gleydson Lima e Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, auxiliares da Presidência.

SAIBA MAIS

Criada em setembro de 2018, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi estruturada em colegiado, garantindo julgamento técnico, célere e com maior segurança institucional. Desde então, a VDOC tornou-se referência nacional. Composta por cinco juízas(es), a unidade evita a personificação do julgador e assegura que decisões sejam tomadas em conjunto, com base em critérios jurídicos bem definidos. Cada magistrada(o) conta com três assessores, além de dois estagiários (graduação e pós-graduação). A unidade ainda conta com diretora e coordenadores, totalizando 38 profissionais.