O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão, nesta sexta-feira (09/05), às 9h, para eleger dois desembargadores. A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Pelo critério de merecimento, 21 juízes concorrem à vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida em 16 de janeiro deste ano. A relação dos inscritos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 15 de abril.

Por antiguidade, será escolhido juiz, com maior tempo de atuação, para a vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco José Martins Câmara, em 19 de fevereiro. Os nomes dos juízes de Entrância Final que concorrem ao cargo está disponível no DJE do dia 24 de janeiro.

A escolha dos novos integrantes será realizada em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais.

Na mesma sessão, os desembargadores também definirão a lista tríplice para escolha de membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na classe de Jurista Suplente. A lista será encaminhada à Corte de Justiça eleitoral e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que remeterá à Presidência da República, a quem compete fazer a nomeação.