O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, na tarde desta sexta-feira (06/06), o segundo volume da “Série Direito Vivo Sentenças”. A obra, dividida em dois livros, reúne sentenças cíveis e criminais, proferidas por 14 desembargadores e 32 juízes da Justiça estadual. Participaram da solenidade magistrados, servidores e convidados.

Durante o lançamento, o vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência, disse que o momento é de muita felicidade para o Tribunal. “Estamos trazendo para o conhecimento do público o trabalho dos desembargadores e juízes. Esse livro vai servir para consulta e citações. Isso valoriza a obra”.

O trabalho foi coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, membro do Conselho Editorial do TJCE. De acordo com o magistrado, foram escolhidos assuntos que têm a característica de estar sendo constantemente atualizados. Estão incluídas decisões relacionadas à reparação de danos morais e materiais, ação declaratória de reconhecimento de união estável, sentença de pronúncia, ação penal, entre outras.

A editora do Tribunal de Justiça lançará, na primeira tiragem, 800 exemplares, que serão distribuídos para magistrados, bibliotecas de universidades cearenses, Tribunais de Justiça do país, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras instituições.

AGRADECIMENTO

Ainda durante o lançamento, a presidente do Conselho Editorial, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pela editora para a difusão dos conhecimentos de Direito no Estado. A magistrada disse que, ainda em 2014, será lançado o Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará e Legislação Correlata, novo volume da Revista Themis, além da obra Recursos Judiciais Cíveis, de autoria do desembargador Antônio Carlos Costa e Silva.

Também agradeceu o apoio do presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. “Importante registrar nesse momento o apoio irrestrito do presidente Gerardo Brígido aos trabalhos realizados pela editora, quer pela preocupação de nos oferecer o melhor em termos de material humano através da valorosa equipe formada pelos servidores Mailu Alvarenga, Harimilton Vieira, Hugo Monteiro e Rômulo Oliveira, como também pelo fato de se transformar em parceiro dos pleitos levados pela Editora”.

Além dos desembargadores Sérgia Miranda e Carlos Alberto Mendes Forte, compõem o conselho o desembargador Jucid Peixoto do Amaral; os juízes Aluízio Gurgel do Amaral Júnior e Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e a assessora Institucional do Tribunal, Mailu de Oliveira Franco Alvarenga.