O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o Edital nº 51/2014, tornando público para o conhecimento dos interessados que se encontra vago um cargo de desembargador a ser preenchido pelo critério de merecimento. Podem concorrer 44 juízes de Entrância Final que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade.

Os interessados poderão se inscrever, no prazo de 10 dias, a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, que ocorreu nessa quinta-feira (05/06), no Diário da Justiça Eletrônico. O documento foi assinado pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência.

Para a inscrição, o magistrado deve juntar ao requerimento certidões de quitação das obrigações perante à Corregedoria Geral da Justiça e ao Conselho da Magistratura, bem como da documentação necessária para avaliação dos critérios previstos na Resolução nº 8/2010. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria do desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira, ocorrida em 17 de maio deste ano.