O avanço do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi tema de reunião, nesta quarta-feira (31/03), entre gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que está expandindo a ferramenta para todo o Estado a fim de padronizar o uso por todos os órgãos judiciários do país. Participaram do encontro a presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o coordenador do Comitê do PJe, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, outros magistrados e servidores envolvidos com esse projeto.

A presidente do Tribunal planejou uma gestão com transformação digital e humanização dos serviços e do atendimento. Nesse cenário, a tecnologia será cada vez mais necessária para ampliar e facilitar o acesso à Justiça. “O Judiciário brasileiro passará por um momento de ‘disrupção tecnológica’, e o TJCE está aderindo à Plataforma Digital do Poder Judiciário, incluindo a proposta de unificar o processo eletrônico no Ceará”, destacou.

O desembargador Tarcílio Souza afirmou que “é de interesse dos órgãos diretivos do Tribunal a expansão do PJe. É um trabalho grandioso e que está na fase inicial. Faz parte do Plano de Gestão e do Planejamento Estratégico do TJCE a migração para o processo eletrônico e futuras especialidades, instituído como política do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]”.

A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, gestora e membro do Comitê do PJe, explicou que o sistema já funciona em 88 unidades judiciárias cearenses, com 2.359 servidores e 326 magistrados habilitados. “Tratamos também do alinhamento ao programa ‘Justiça 4.0’, criado pelo CNJ, em uma transformação de visão para uma nova era de ‘processo 100% eletrônico’.”

A IMPORTÂNCIA DA EXPANSÃO
A expansão do PJe no Ceará é o 24º projeto entre aqueles da Gestão 2021/2023. Está relacionado ao objetivo estratégico “promover a celeridade e a qualidade na prestação dos serviços”. Também está inserido no Programa de Modernização do Judiciário do Ceará (Promojud), no contexto da transformação digital no aprimoramento dos serviços à população.

Além disso, a plataforma foi desenvolvida pelo CNJ em parcerias com diversos Tribunais e tem a participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia e Defensorias Públicas. A solução é disponibilizada de forma gratuita, e a adoção de um único sistema facilita o trabalho de todos e a extração de estatísticas, por exemplo.

QUEM MAIS PARTICIPOU
O encontro teve também a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre Costa; do magistrado Roberto Viana Diniz de Freitas, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e da Mulher de Fortaleza e membro do Comitê do PJe; do superintendente da Área Judiciária do TJ, Nilsiton Aragão; da secretária de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal, Denise Olsen; e dos servidores Francisco Gomes Júnior, gestor suplente (apoio) do PJe, e Gustavo Pereira, coordenador de Sistemas Judiciais da Setin do TJCE.