O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu inscrições para a vaga de juiz integrante da 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. O edital, assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, foi publicado nesta segunda-feira (10/12), no Diário da Justiça Eletrônico.

A vaga foi aberta tendo em vista o término do biênio da juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega. Podem concorrer os juízes de Direito de entrância final que não possuam incompatibilidades e impedimentos previstos no art. 3º da Resolução nº 4/2007, alterada pela Resolução nº 20/2008. A inscrição deve ser solicitada junto ao TJCE, no prazo de dez dias, contando do primeiro dia útil após a data da publicação do edital.

O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400. Ao todo são seis Turmas, cada uma composta por três juízes que ficam encarregados de julgar recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.