O Judiciário cearense vai funcionar neste fim de semana (12 e 13/12), e na segunda-feira (14/12), que será feriado na Justiça estadual. Nessa data, será comemorado o Dia da Justiça, que ocorre no dia 8 de dezembro, mas este ano foi adiado por causa da Semana Nacional da Conciliação. Três desembargadores, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e 10 juízes de Direito, no Fórum Clóvis Beviláqua garantirão a prestação jurisdicional à população de Fortaleza, através do Plantão Judiciário.
Os magistrados plantonistas atenderão na sede do TJCE, no Cambeba, das 12 às 18 horas, e na sede do Fórum Clóvis Beviláqua, a partir das 6 horas de sábado até às 6 horas da manhã de terça-feira (15/12).
No sábado (12/12), o atendimento será feito pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, membro da 3ª Câmara Cível. Domingo (13/12), o desembargador plantonista será Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível.
Segunda-feira (14/12), ponto facultativo em todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário cearense, o atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciários será feito pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, integrante da 4ª Câmara Cível.
O Plantão Judiciário foi estabelecido por portarias assinadas pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz de Direito Francisco José Martins Câmara.
Plantão no Fórum ? Na área cível, o atendimento será feito neste sábado, das 6 às 18 horas, pelo juiz Auxiliar da Capital, Francisco Duarte Pinheiro, que responde pela titularidade da 13ª Vara de Família.
Das 18 horas de sábado até às 6 horas de domingo, quem atende é o juiz José Krentel Ferreira Filho, que responde pela 14ª Vara de Família. O mesmo magistrado também estará de plantão, pela 15ª Vara, no domingo, das 6 às 18 horas. A partir deste horário, de 18 às 6 horas de segunda-feira, o plantão será dado pela juíza da 16ª Vara de família, Maria Albeni de Freitas Vasconcelos Estêvão.
Na segunda-feira, durante o dia, o plantonista será o juiz José Edmilson de Oliveira, titular da 5ª Vara Cível. À noite de segunda-feira, o magistrado plantonista será Onildo Antonio Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível.
Na área criminal, o atendimento será feito pelos juízes titulares da 2ª a 5ª Varas do Júri. O juiz Henrique Jorge de Holanda Vieira, da 2ª Vara do Júri, atenderá de 6h às 18h do sábado. O juiz José de Castro Andrade, da 3ª Vara do Júri, será responsável pelo atendimento no horário de 18h do sábado às 6h do domingo.
O magistrado José Barreto de Carvalho Filho, titular da 4ª Vara do Júri, atenderá de 6h às 18h de domingo, enquanto o juiz Jucid Peixoto do Amaral, da 5ª Vara do Júri, fará o atendimento de 18h do domingo às 6h da segunda-feira.
Na segunda-feira, das 6 às 18 horas, quem atende é a juíza de Direito Helena Lúcia Soares, da 15ª Vara Criminal. Das 18 horas de segunda-feira às 6 horas de terça-feira, o magistrado plantonista será José Alberto de Almeida, titular da Vara Única de Delitos de Trânsito.
Serviço:
Plantão no 2º grau – Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Palácio da Justiça, 1º andar, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), em Fortaleza, das 12 horas às 18 horas do sábado (12/12), do domingo (13/12) e da segunda-feira, 14/12. Mais informações pelo telefone: (85) 3216.2607.
Plantão no 1º grau – No Fórum Clóvis Beviláqua, os plantonistas atenderão das 6h do sábado (12/12) até às 6h da manhã de terça-feira (15/12). Mais informações pelo telefone: (85) 3488.7137.