Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença de pronúncia contra José Ivan Feijó, acusado de matar a amante com várias facadas no tórax e nas costas. Com a decisão, o réu será levado a júri popular.
O crime ocorreu no dia 8 de agosto de 2004, em São Gonçalo do Amarante, município distante 60 km de Fortaleza. Depois de uma discussão, José Ivan, mais conhecido como ?Bigodão?, pegou uma faca e desferiu inúmeros golpes na vítima, que veio a falecer.
O acusado acabou sendo pronunciado pelo crime de homicídio qualificado. Inconformado, ingressou com recurso (nº 2004.0012.3196-4/1) no TJCE alegando ter agido em legítima defesa e requerendo sua absolvição. O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, negou provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara.
?Se a prova dos autos calça a idéia de que o recorrente, depois de simples discussão, matou a amante com várias facadas no tórax e nas costas, descarta-se, ao menos nesta fase de pronúncia, a alegada legítima defesa, transferida para o júri a cognição aprofundada e exauriente das provas e das teses da acusação e da defesa?, afirmou.