A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, nesta quarta-feira (03/06), Termo de Cooperação para impulsionar a Justiça Restaurativa no Ceará. O ato acontecerá às 10h no Gabinete da Presidência e contará com a presença da vice-governadora Izolda Cela, que também assinará o documento.

A iniciativa objetiva promover a difusão dos princípios e práticas da Justiça Restaurativa, como estratégia de pacificação de conflitos e violências envolvendo crianças e adolescentes no Estado. O acordo prevê ainda a realização de conferências, oficinas, seminários e cursos sobre a Justiça Restaurativa.

Também assinarão o Termo de Cooperação representantes da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Escola Superior da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), e Associação Cearense de Magistrados (ACM), além da Organização Não Governamental Terre des Hommes.

ENCONTRO

A assinatura do documento integra a programação do “Encontro Cearense de Justiça Juvenil: da Prevenção à Justiça Restaurativa”, que será realizado durante todo o dia desta quarta-feira (03/06), de 8h30 às 17h, na sede da Esmec.

A capacitação tem como finalidade qualificar o atendimento individualizado de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, além de socializar as estratégias para prevenção e enfrentamento da violência juvenil.

Para o encontro, foram disponibilizadas 100 vagas destinadas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, dirigentes ou assessores do Governo do Estado.

TERRE DES HOMMES

A Terre des Hommes, sediada em Lausanne, na Suíça, é uma organização não governamental que tem a missão de promover a garantia e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO

8h – Credenciamento e recepção dos participantes;

9h – Abertura oficial (mesa de abertura com autoridades e parceiros);

9h30 – Apresentação do Pacto pelo Ceará Pacífico, com a professora Izolda Cela, vice-governadora do Estado do Ceará.

10h – Assinatura do Termo de Cooperação de Promoção da Justiça Juvenil Restaurativa;

10h30 – Palestra: “A Justiça juvenil restaurativa: novas perspectivas de atendimento ao adolescente em conflito com a lei”, com o juiz Leoberto Branches;

11h30 – Debate com a plenária;

14h – Palestra a violência na contra corrente da vida, com o sociólogo Thiago Holanda;

15h – O enfoque restaurativo no modelo de gestão das medidas socioeducativas em meio aberto, com o professor Victor Herrero;

15h45 – Debate com a plenária;

16h30 – Relatos de experiências em andamento (em âmbito preventivo e no sistema de justiça juvenil) – Programa de mediação escolar;

18h – Encerramento.

Serviço:

Mais informações: (85) 3492.9100 e esmec@tjce.jus.br