O Judiciário cearense funciona nesta quarta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República, em sistema de plantão para atender as demandas urgentes. O serviço é disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e Vara de Audiências de Custódia, em Fortaleza, além dos seis Núcleos Regionais do Interior.

A finalidade é garantir a análise dos casos que não podem esperar até o expediente regular. No TJCE (2º Grau cível e criminal) e no FCB (1º Grau cível), o plantão judiciário é das 12h às 18h. Na Vara de Custódia (1º Grau criminal) e nos Núcleos Regionais (1º Grau cível e criminal), o atendimento começa às 8h e termina às 14h.

O plantão é assegurado por meio eletrônico. Consulte a relação das unidades e magistrados plantonistas AQUI. Leia também a Portaria nº 2574/2023, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.