O Poder Judiciário cearense se beneficia de ferramentas de IA para o avanço da produtividade, mas cabe nesse contexto refletir sobre o uso adequado sem esquecer que o elemento humano deve fazer parte dos processos de maneira decisiva. Essa ponderação representou o fio condutor da palestra “Entre a IA e o juiz: Qual é o lugar da sensibilidade humana na Justiça 5.0?”, ministrada pela juíza Isabela Rossi Cortes Ferrari, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta sexta-feira (19/06).

A discussão deu início à programação da tarde da terceira edição do Convergência, evento que busca promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências, contribuindo para o aprimoramento das atividades institucionais no âmbito do avanço da Inteligência Artificial e robotização das atividades.

Durante a palestra, a juíza Isabela Rossi Cortes Ferrari falou acerca do uso da IA Preditiva no Direito, compartilhando os riscos de enviesamentos na Justiça. “O software é uma ferramenta matemática e, portanto, neutra, mas esses sistemas aprendem com base em dados que são produzidos pela nossa sociedade, que é estruturalmente enviesada, discriminatória. Em um sistema, por exemplo, para analisar o que deve ser feito em uma audiência de custódia e a ferramenta pegar as decisões dos juízes, com o perfil das pessoas que são presas ou soltas, se houver algum tipo de viés inconsciente dos juízes, a ferramenta pode acreditar que determinada etnia é mais perigosa que outra”, alertou.

Em seguida, foram compartilhadas boas práticas relacionadas ao uso da tecnologia no Poder Judiciário, com a exposição do case “Robotização como estratégia de redução do acervo na Comarca de Guaraciaba do Norte”, unidade que contou com atuação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci). Participaram do momento o juiz Isaac de Medeiros Santos, que atua no NPR; a diretora negocial de Automação e Inteligência Artificial Andréia Eloi Tavares e o coordenador negocial de Inteligência Artificial, Werther Barreto Paiva Junior.

 

 

Também houve detalhamento de entregas e resultados alcançados a partir do Promojud, com a apresentação “Promojud: da estratégia à implantação”, ministrada pela secretária de Governança Institucional do TJCE e patrocinadora-geral do Promojud, Rafaella Lopes, e pelo secretário-geral Judiciário, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. “Atingimos a meta de eficiência dos processos, que analisa o tempo de desenvolvimento até a sentença, em 2025, e estamos caminhando para atingir também em 2026”, destacou Nilsiton.

Na exposição, também foram elencadas as nove soluções de IA que fazem parte da rotina do Poder Judiciário, aprimorando a prestação jurisdicional, e que contaram com o apoio do Promojud. “Todas essas soluções têm recursos do Promojud envolvido, além das parcerias que nós temos com a universidade, por meio do Programa Cientista-Chefe ”, enfatizou Rafaella.

 

Por fim, o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Felipe Soares Damous, falou sobre o uso de prompts no Judiciário durante a palestra “Gestão inteligente de processos: IA, produtividade e qualidade jurisdicional”. A explanação incluiu os prompts maliciosos e seus riscos para a Justiça. “É preciso combater isso. A maior arma contra é ter o controle, ter a supervisão, o conhecimento sobre os processos. O cérebro tende a querer ter menos esforço, mas nós temos que ser contraintuitivos, então se eu, como juiz, sei o que eu estou fazendo, se eu conheço o caso, eu não vou ser afetado por um prompt injection”, afirmou.