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TeleTrabalho no Tribunal de Justiça permite manter as atividades judiciárias no Ceará

Publicado em: 26-03-2020

Assessoria de Comunicação Social inicia série de reportagens sobre a atuação de magistrados e servidores no TeleTrabalho.

As medidas preventivas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), diante do momento emergencial por conta do Coronavírus (Covid – 19), têm a finalidade de proteger a saúde de todas as pessoas: usuários dos serviços judiciais, magistrados, oficiais de Justiça, demais servidores e colaboradores. Uma dessas ações é o sistema de TeleTrabalho para todos os integrantes do Judiciário cearense.

Trata-se de modelo no qual é possível atuar de casa, durante o período de expediente, de segunda a sexta-feira. Em todo o Estado, a rotina profissional permite o funcionamento das unidades, garantindo o acesso do cidadão à Justiça. No Interior, a juíza Juliana Bragança conta como tem sido essa experiência. Ela é titular da Vara de Guaraciaba do Norte, responde pela Comarca de Croatá e integra a equipe de julgadores da 6ª Turma Recursal, que realiza sessões virtuais de forma permanente.

A magistrada explica que os profissionais de Guaraciaba estão tendo a experiência de trabalhar de casa agora, mas parte da equipe de Croatá já atuava em regime de TeleTrabalho. “Todos os dias eles enviam a produtividade deles. Mesmo com as dificuldades a gente está trabalhando. O que é mais difícil é a internet, que no Interior é um pouco lenta. Mas eu sempre procuro estimular os servidores para que a gente consiga superar as dificuldades. Nesse momento, o mais adequado é ficar em casa. O Tribunal está prezando pela vida e pela saúde”, ressalta.

Para quem não tem computador, a juíza está providenciando junto ao Tribunal, que cederá 500 equipamentos para auxiliar o serviço na Capital e no Interior. “Foi criado, inclusive, um grupo para orientar como baixar o sistema interno do TJCE. É uma iniciativa extremamente louvável”, avalia a juíza.

Sobre a 6ª Turma Recursal, o colegiado está realizando as sessões virtuais normalmente. A sessão encerrada nessa quarta-feira (25/03) analisou 384 processos. A próxima será aberta no dia 1º de abril, com 410 ações na pauta. Ao todo, neste mês de março, foram julgados 832 processos.

“A tecnologia já era utilizada na 6ª Turma Recursal, com as sessões virtuais. Em Guaraciaba e Croatá a gente já realizava videoconferência para audiências com presos. Agora, a nossa rotina é de muito trabalho. Os servidores estão produzindo bastante. Estão se adaptando, mas eles movimentam muitos processos. Depois desse período, pode ser implementado porque a tendência é que todos os processos sejam eletrônicos. Eu acho que a tendência é o TeleTrabalho”, considera Juliana Bragança.

TJCE E A TECNOLOGIA
O TeleTrabalho e outras soluções de tecnologia estão na pauta do Tribunal de Justiça do Ceará não de agora. Os investimentos na área envolvem serviços que podem ser feitos por meio de computador para facilitar a vida de todos. Veja os principais projetos:

Processo eletrônico: o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) foi instalado pelo TJCE em todo o Ceará. Desde dezembro do ano passado todas as Varas são virtuais, o que permite que a ação seja totalmente digital, do pedido do advogado à decisão do magistrado.

Audiências por videoconferência: são realizadas rotineiramente pelas unidades, inclusive entre comarcas agregadoras e agregadas, evitando deslocamentos.

Núcleo de Produtividade Remota: grupo de juízes, servidores e estagiário de graduação e pós-graduação em Direito atua em ações de todo o Estado, ampliando a capacidade de atendimento e trazendo mais celeridade.

Outras medidas: sessões virtuais de Turmas Recursais, emissão de certidões online, digitalização do acervo processual, ampliação da velocidade da internet, investimento em sistemas de segurança da informação, além de intimação eletrônica, inclusive por WhatsApp, entre outras.