Turmas Recursais

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

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  • 11-04-2025
A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima.   Conforme o processo, a […]
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Sejud de 1º Grau realizou mais de 2 milhões de expedientes no primeiro trimestre de 2025 

Sejud de 1º Grau realizou mais de 2 milhões de expedientes no primeiro trimestre de 2025 

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  • 09-04-2025
A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.122.268 expedientes somente nos três primeiros meses de 2025, o que representa um aumento de 19,09% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 1.782.108. Os resultados do trimestre foram apresentados à Presidência nesta quarta-feira (09/04). […]
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Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

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  • 08-04-2025
A Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reuniu, nesta terça-feira (08/04), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para apresentar projeto de reestruturação organizacional para as Turmas Recursais. O objetivo é garantir avanços contínuos na prestação de serviços judiciais à população. Durante o encontro, o […]
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Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

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  • 03-02-2025
Novas gestões tiveram início nesta segunda-feira (03/02) na Justiça estadual, em solenidades acompanhadas por colaboradoras e colaboradores do Judiciário cearense. Durante a manhã, a juíza Solange Menezes Holanda foi reconduzida à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Já à tarde, o magistrado Flávio Luiz Peixoto Marques tomou posse como diretor do Fórum das Turmas Recursais […]
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Sejud de 1º Grau atenderá Turmas Recursais a partir de janeiro de 2025 

Sejud de 1º Grau atenderá Turmas Recursais a partir de janeiro de 2025 

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  • 17-12-2024
A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud) começará a atender as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública a partir de janeiro de 2025. A medida vai possibilitar a otimização e a padronização do cumprimento das determinações judiciais, gerando mais agilidade e eficiência ao andamento dos processos. Isso porque a Sejud […]
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Comitê de Produtividade do Judiciário estadual apresenta melhores indicadores dos últimos cinco anos

Comitê de Produtividade do Judiciário estadual apresenta melhores indicadores dos últimos cinco anos

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  • 19-11-2024
Com foco no aprimoramento dos trabalhos e, consequentemente, na melhoria da prestação de serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, promoveu, nesta terça-feira (19/11), reunião com o Comitê de Produtividade. Durante o encontro, houve avaliação do desempenho do Judiciário estadual nos últimos cinco anos […]
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Encerram nesta quarta-feira, dia 06, as inscrições para capacitação de juízes leigos 

Encerram nesta quarta-feira, dia 06, as inscrições para capacitação de juízes leigos 

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  • 06-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca os(as) 130 candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo do Programa de Juízes(as) Leigos(as) a participarem da IX Turma de Capacitação Inicial de 2024. As pessoas convocadas devem inscrever-se até esta quarta-feira (06/11), por meio do formulário eletrônico disponível AQUI.  O curso, realizado pela Escola Superior da Magistratura do […]
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Aprovada resolução que implementa quatro novos Núcleos de Justiça 4.0

Aprovada resolução que implementa quatro novos Núcleos de Justiça 4.0

  • 4790 Visualizações
  • 17-10-2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo é promover a celeridade dos julgamentos e a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos. Visando o fortalecimento do Sistema de Juizados […]
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