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Presidente do TJCE e juízes esclarecem medidas de funcionamento do Judiciário no período de quarentena

Publicado em: 26-03-2020

Para minimizar os efeitos de contágio do Coronavírus (Covid-19), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alterou o funcionamento dos setores e unidades do Judiciário estadual neste período. O presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, e o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa, esclarecem as principais medidas adotadas. O assunto é destaque no TJCE em Podcast desta quinta-feira (26/03).

No último dia 16, a Presidência do TJCE expediu a Portaria n° 497/2020, fixando normas de trabalho seguras para magistrados, servidores e colaboradores, estendendo a prevenção para a população que procura os serviços da Justiça. Instituiu ainda o Gabinete de Acompanhamento da Situação do Covid-19. As medidas estão de acordo com a Resolução n° 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a suspensão de trabalho presencial da Justiça. Assim, as atividades do Judiciário cearense estão sendo realizadas por meio de trabalho remoto (TeleTrabalho) como regra e do atendimento ao público somente por meio eletrônico e telefone.

O presidente do TJCE esclarece que “neste período, em que é recomendado o isolamento social, não haverá atendimento presencial nos fóruns do Estado. Ele será exclusivamente remoto”. O juiz Ricardo Alexandre explica o funcionamento do Gabinete de Acompanhamento do Covid-19 e as principais medidas adotadas pela equipe responsável, e a juíza Ana Cristina fala sobre o atendimento aos usuários na Comarca de Fortaleza.

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