A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade ao taxista Carlos Helder Franklin Marques, preso em flagrante por tráfico de drogas. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura.

Conforme os autos, no dia 22 de março de 2013, agentes da Polícia Federal prenderam o acusado e outros dois comparsas em galpão próximo ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. No local, foram encontrados 101,7 kg de cocaína, embalada em plásticos. Além do entorpecente, também foi apreendida uma pistola 9mm.

A prisão ocorreu após investigação que monitorava os envolvidos. Em depoimento, o taxista afirmou não saber que havia drogas no lugar.

Requerendo a liberdade para companhar o processo, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0803264-96.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentação, além de possuir condições pessoais favoráveis, como emprego, residência fixa e primariedade.

Ao julgar o caso, nessa segunda-feira (10/02), a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão. Para o relator, “a quantidade de droga apreendida consubstancia parâmetro idôneo para aferir a periculosidade do incriminado [Carlos Helder], bem como o risco concreto de que reitere na prática do ilícito, tornando indispensável sua segregação provisória no escopo de acautelar o meio social e garantir a ordem pública, consoante orienta a jurisprudência pacífica das Cortes Superiores”.