Com o intuito de incentivar a construção de acordos, contribuindo para a celeridade processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu uma pauta concentrada de audiências durante a primeira edição da Semana Nacional da Saúde, que ocorreu 7 a 11 de abril. As sessões foram conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania especializado em Saúde Pública e Suplementar (Cejusc/Saúde), resultando em 37 acordos.

Para o coordenador do Cejusc/Saúde, juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, o número é positivo pois demonstra um empoderamento das partes, que estão cada vez mais interessadas em construir soluções para os litígios, diminuindo o tempo para a conclusão do caso. “Há um aumento significativo de processos da saúde e já está comprovado que, quanto antes for tentada uma conciliação ou mediação, melhores são os resultados para ambas as partes envolvidas”, ressaltou o magistrado.

Ao todo, foram realizadas 128 audiências durante a Semana Nacional da Saúde. As sessões ocorreram por meio de videoconferência e contaram com a participação de operadoras de planos de saúde e de entes públicos.

SEMANA NACIONAL DA SAÚDE

A Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua na definição de estratégias de judicialização do direito à saúde pública e suplementar. Por meio de ações que conversam com aspectos da lei, do bem-estar e da inovação digital, a primeira edição do evento realizou uma ampla abordagem para a resolução de demandas relacionadas à assistência à saúde. O objetivo foi reforçar a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além organizações e entidades públicas e privadas da área.

CEJUSC SAÚDE

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania especializado em Saúde Pública e Suplementar (Cejusc Saúde) foi inaugurado no dia 23 de julho do ano passado. De agosto de 2024 até março deste ano, já foram realizadas 479 audiências. As sessões de conciliação e mediação ocorrem às segundas, terças e quartas. Além disso, a unidade trabalha em audiências concentradas, envolvendo empresas e instituições públicas.

É possível tentar um acordo em processos que tramitam em 1º e 2º Graus,. As partes interessadas em construir essa solução para o litígio podem entrar em contato pelo e-mail cejusc.saude@tjce.jus.br.