Aprovadas três propostas de enunciados da Justiça cearense na VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, teve três propostas de enunciados aprovadas na VIII Jornada de Direito da Saúde, que terminou nessa quarta-feira (17/06), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está entre as ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a […]

Justiça instala Comitê Regional de Saúde do Cariri para ampliar soluções efetivas às demandas locais

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• 08-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, instalou nesta segunda-feira (08/06), o Comitê Regional de Saúde do Cariri, durante encontro virtual. A iniciativa integra a estratégia de descentralização das ações voltadas ao enfrentamento das demandas na área da saúde no Estado e segue o que prevê a Resolução […]

“Diálogos sobre Saúde”: medicamentos incorporados ao SUS é tema de palestra nesta quarta-feira (20)

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• 18-05-2026

O Comitê Estadual da Saúde realiza, nesta quarta-feira (20/05), às 15 horas, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema será “Listas de Medicamentos incorporados ao SUS: RESME 2026 e Resumo dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)”. O evento ocorrerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no […]

Comitê Estadual de Saúde elabora enunciados para VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 11-05-2026

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará realizou reunião com representantes de órgãos do sistema de Justiça, secretarias de Saúde estadual e municipal e instituições ligadas à temática da saúde, para um debate técnico voltado à apresentação de propostas que contribuam para o aprimoramento das decisões na área. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (08/05), na […]

Comitê Estadual de Saúde do TJCE promove atividade lúdica para crianças

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• 22-04-2026

Uma ação educativa para estudantes da Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, foi realizada nesta quarta-feira (23/04). A iniciativa foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo foi, através de abordagem […]

Neurodiversidade é tema de debate no encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde

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• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, encerrou nesta sexta-feira (10/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A palestra “Desenvolvimento Infantil, Neurodiversidade e Rede de Cuidado: Desafios e Caminhos no Judiciário”, realizada Escola Superior da Magistratura (Esmec), reuniu profissionais do Judiciário, bem como entidades públicas e privadas que […]

Judicialização na saúde suplementar foi um dos destaques no quarto dia da Semana Nacional da Saúde na Unifor

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• 10-04-2026

Prosseguindo com a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com Universidade de Fortaleza (Unifor), realizou nesta quinta-feira (09/04), uma amostra de painéis científicos com enfoque em temas relacionados à saúde e direito. O evento ocorreu na sala 85, no Bloco H da Unifor. “As palestras […]

Semana Nacional da Saúde: painéis científicos promovem debates sobre judicialização e acesso à saúde

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• 09-04-2026

Em continuidade à programação da 2ª Segunda Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (08/04), uma tarde de painéis científicos para debater temas relacionados ao Direito e à saúde. O evento ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), no Centro Administrativo do Cambeba. “Os painéis contribuíram significativamente […]

População destaca importância dos serviços disponibilizados no segundo dia da Semana Nacional da Saúde

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• 07-04-2026

“Foi muito gratificante porque a gente encontrou de tudo sobre saúde. Acabei de fazer o eletrocardiograma e já recebi na hora. Vou pra sala de vacinação, pro dentista, fazer uns testes rápidos e depois procurar uma orientação jurídica”, descreveu Francisco José da Silva. O auxiliar de serviços gerais esteve, nesta terça-feira (07/04), na Praça da […]

2ª Semana Nacional da Saúde é aberta com debate sobre judicialização de demandas

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• 07-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (06/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A programação, que prossegue até a próxima sexta-feira (10), foi aberta na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e contou com debates sobre judicialização da saúde, além de vacinação. “As demandas que envolvem tutelas de saúde têm […]