06.12.09
Começa na próxima segunda-feira ( 07/12), uma mobilização nacional do Judiciário brasileiro, que vai estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais. A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura oficial da Semana na segunda-feira ( 07/12), às 12h, no Salão de Atos Tiradentes do Memorial da América Latina, que fica na Avenida Auro Soares de Moura Andrade, número 664, São Paulo (SP).
Até o dia 11 de dezembro, em todos os estados serão realizadas audiências de conciliação para solucionar litígios por meio de um acordo amigável entre as partes. Só no estado de São Paulo, que concentra a maior parte dos processos em tramitação no Brasil, a expectativa é de que mais de 140 mil ações judiciais sejam solucionadas durante a Semana, por meio da conciliação, nos três ramos da Justiça (Estadual, Trabalhista e Federal), superando, assim, o resultado obtido no ano passado. Só no Memorial da América Latina em São Paulo (SP), 12.550 audiências serão promovidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Paralelamente à cerimônia de São Paulo, que também contará com a presença do conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcante, outras solenidades nos Estados de Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Recife, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, marcarão a abertura da Semana Nacional da Conciliação nas demais regiões brasileiras. Os conselheiros do CNJ Paulo de Tarso Tamburini, Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Morgana de Almeida Richa, José Adonis Callou de Araújo, Marcelo Nobre e Jefferson Kracckychyn participarão, respectivamente, das cerimônias de abertura da mobilização nesses estados. O encerramento oficial da Semana vai ocorrer na sexta-feira (11/12), em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, e contará com a presença dos conselheiros Paulo Tamburini e Nelson Tomaz Braga, respectivamente.
Campanha – “Com a conciliação todo mundo ganha. Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País”. Este é o slogan da campanha pela conciliação deste ano, desenvolvida pelo CNJ e que está sendo veiculada em rádios e televisões de todo o país. O objetivo é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida para conflitos judiciais. Esse é o quarto ano que o CNJ realiza o Movimento Nacional pela Conciliação que vem obtendo maior adesão e melhores resultados. Em 2006 foram realizados 46.493 acordos, no ano seguinte foram 96.492 e em 2008, foram obtidos 130.848 acordos de conciliação em todo o Brasil.
Meta 2 – Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação promovida só este ano. De 14 a 19 de setembro, o CNJ coordenou uma mobilização nacional no intuito de dar vazão, por meio da conciliação, exclusivamente a processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional. uma das 10 metas estabelecidas no Encontro Nacional do Judiciário em fevereiro deste ano. Como resultado, foram promovidos 25.325 acordos totalizando R$ 218.367.967,01. Em seis dias de evento foram realizadas 68.602 audiências nas Justiças trabalhista, estadual e federal. Em todos os estados foram atendidas 133.678 pessoas.
Expectativa – Para a 4ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, a expectativa de resultados é ainda maior devido às parcerias e aos convênios firmados entre o CNJ e várias instituições, como prefeituras, bancos, empresas de telefonia e instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), entre outras. Por meio desses acordos, as instituições selecionaram processos em que são partes e que sejam possíveis de serem solucionados por meio de um acordo amigável, para serem incluídos nas audiências promovidas durante a Semana da Conciliação.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias