11.12.09
A Semana Nacional da Conciliação registrou, até esta 5a.feira (10/12), um percentual de êxito de 53,71% no Ceará. Desde a última segunda-feira (07/12), foram realizadas 11.414 audiências que resultaram em 6.131 acordos em todo o Estado.
O maior índice de acordos foi registrado no interior, de 58%, já que foram realizadas 7.281 audiências e 4.223 conciliações. Na capital, o percentual, até este quarto e penúltimo dia da Semana da Conciliação, foi de 46,17%, resultado das 4.133 sessões conciliatórias e 1.908 acordos firmados.
?A campanha da conciliação e os resultados que vêm sendo registrados são bastante proveitosos não só para a Justiça, que fica mais célere, como para as partes que terão uma solução mais rápida para os conflitos?, afirma o juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, José Krentel Ferreira Filho.
Entre os processos extintos na Semana da Conciliação está o de Carlos Henrique Lima Carneiro e de Alana Meire Lima de Sousa que entraram em um acordo, após dois anos de tramitação da separação litigiosa na Justiça.
Durante a audiência, as partes decidiram pelo divórcio consensual, por uma pensão alimentícia de 64,5% do salário mínimo vigente, pelo direito de visita livre e pela guarda concedida à mãe da criança. ?Fiquei muito satisfeita em ter resolvido o caso. Antes, Carlos Henrique me dava apenas uma pequena ajuda, agora poderei arcar com as despesas da minha filha?, destacou Alana Meire.
Para o conciliador do caso, o defensor público da 3ª Vara de Família, Bruno Miceli, a conciliação é uma forma eficiente de resolver questões postas em litígio. ?Além de ajudar na pacificação social e consequentemente na agilização dos processos?, salienta.
As audiências da Semana da Conciliação no Ceará estão acontecendo nas 30 varas Cíveis, 18 varas de Família e cinco varas de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua, além das 20 Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nas centrais de Conciliação de 1ª e 2ª Instâncias, no Fórum das Turmas Recursais e nos fóruns do interior do Estado.
A Semana da Conciliação será realizada até hoje, 6ª.feira (11/12) e, durante esta semana, todos os que foram intimados pela Justiça têm direito a utilizar o transporte público gratuitamente para ir ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde estão sendo realizadas as audiências na capital. Para isso, basta levar a intimação judicial à sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), localizado na avenida Borges de Melo, nº 60, bairro Aerolândia, ou a um dos pontos de venda de vale-transporte localizados nos terminais de Integração: Papicu, Messejana, Antônio Bezerra e Parangaba.
Fonte: TJ/Ceará