A segunda edição do “Justiça em Movimento” teve início nesta quarta-feira (1º/02) em todo o Ceará. A iniciativa visa atualizar os dados do Sistema Processual (SPROC) e do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), além de julgar ações enquadradas nas Metas de Litigiosidade fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto está sob a coordenação das secretarias Judiciária e de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A força-tarefa começou com o inventário dos processos em tramitação no TJCE, Juizados Especiais e Comarcas do Interior. No Fórum Clóvis Beviláqua, o “Justiça em Movimento” conta com apoio do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais.
Segundo o juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, coordenador interino do Grupo, as primeiras unidades visitadas na Capital foram a 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico de Substâncias Entorpecentes e a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis. O magistrado ressaltou que, em apenas uma dessas unidades, foram retiradas 1.423 ações que constavam indevidamente no sistema. “Muitos processos que estão ativos já foram julgados e arquivados. O objetivo é fazer uma limpeza no sistema, de modo que ele espelhe a realidade da Vara”, explicou.
O trabalho será estendido às demais unidades judiciárias. A previsão é que, até 30 de junho, data prevista para o encerramento da mobilização, todo o Estado seja contemplado.
A segunda edição do “Justiça em Movimento” foi instituída pela Presidência do TJCE, por meio da Portaria nº 58/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 16.