O Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, voltado a processos dessa competência que tramitam no 2º Grau, já está funcionado. Supervisionada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade judiciária é composta por duas turmas, com quatro juízas(es) de Entrância Final em cada uma, e atua em regime 100% digital, podendo ser acionada por e-mail, Balcão Virtual e WhatsApp.

O Balcão Virtual da 1ª Turma e da 2ª Turma poderá ser acessado clicando AQUI. Já os e-mails de contato respectivos são: nucleo4.0privado1@tjce.jus.br e nucleo4.0privado2@tjce.jus.br. Pelo WhatsApp, os atendimentos são realizados pelo seguinte contato: (85) 98233-8949

Instalado no último dia 23 de junho, o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado contempla processos envolvendo: contratos bancários, empréstimo consignado, alienação fiduciária, indenização por dano moral, contratos de consumo, prestação de serviços, inclusão indevida em cadastro de inadimplentes, fornecimento de energia elétrica, cartão de crédito e tarifas. A relação completa consta na Portaria nº 1490/2025.

A 1ª Turma é formada pela juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras (9ª Vara Criminal de Fortaleza), e pelos juízes Roberto Soares Bulcão Coutinho (Vara de Auditoria Militar), Daniel Carvalho Carneiro (3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências) e Flávio Vinícius Bastos Sousa (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza).

Já a 2ª Turma conta com os juízes André Teixeira Gurgel (7º Juizado Auxiliar das Varas Criminais, Delitos de Tráfico de Drogas, Penas Alternativas e Auditoria Militar), e Rômulo Veras Holanda (2º Juizado Auxiliar das Varas de Execuções Fiscais), e as juízas Carliete Roque Gonçalves Palácio (coordenadora do Núcleo e titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte) e Rafaela Benevides Caracas Pequeno (2ª Vara Criminal de Maracanaú).