Câmaras de Julgamento

1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 12.075 processos em 2025

1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 12.075 processos em 2025

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  • 15-01-2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2025, 12.075 processos. O dado representa um crescimento de 9,2% se comparado aos 11.054 processos julgados pelo órgão colegiado em 2024. Os desembargadores julgaram processos sobre aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) referentes a contratos firmados com concessionárias […]
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5ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 3.212 processos em quatro meses

5ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 3.212 processos em quatro meses

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  • 14-01-2026
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.212 processos de setembro a dezembro de 2025. As Câmaras de Direito Privado têm competência para julgar ações que envolvem litígios no âmbito das obrigações, as relacionadas a propriedade e posse, Direitos do Consumidor, Direito de Família, dentre outros. Instalada em […]
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3ª Câmara Criminal do TJCE julga 6.358 processos em 2025

3ª Câmara Criminal do TJCE julga 6.358 processos em 2025

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  • 13-01-2026
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.358 processos, de 21 de janeiro a 16 de dezembro de 2025, distribuídos em 45 sessões ordinárias. As ações mais recorrentes se referem a apelações criminais, habeas corpus, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal. Também foram apreciados agravos internos/petições criminais, […]
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2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 13.923 processos em 2025

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 13.923 processos em 2025

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  • 13-01-2026
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 13.923 processos em 2025, o número representa 631 processos a mais em relação ao total julgado em 2024. A 2ª Câmara de Direito Privado, tanto em 2024 como em 2025, teve 46 sessões ordinárias. A maioria dos processos julgados são apelações […]
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Desembargadoras(es) da 2ª Câmara Criminal do TJCE julgam 6.833 processos em 2025

Desembargadoras(es) da 2ª Câmara Criminal do TJCE julgam 6.833 processos em 2025

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  • 12-01-2026
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.833 processos entre janeiro e dezembro de 2025. No período, foram realizadas 47 sessões, sendo 46 ordinárias e uma extraordinária. Além disso, foram registradas 472 sustentações orais, demonstrando a grande participação das(os) advogadas(os). Entre as principais ações apreciadas estão apelações criminais, habeas corpus, […]
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4ª Câmara Criminal do TJCE julga 2.412 processos em cinco meses de atuação

4ª Câmara Criminal do TJCE julga 2.412 processos em cinco meses de atuação

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  • 08-01-2026
As(os) desembargadoras(es) da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.412 processos em 2025. O colegiado realizou 22 sessões no período de 15 de julho a 16 de dezembro deste ano. Além disso, foram registradas 147 sustentações orais feitas por advogadas(os). Entre as ações mais recorrentes que foram analisadas estão habeas […]
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1ª Câmara de Direito Público do TJCE encerra o ano com 5.617 processos julgados

1ª Câmara de Direito Público do TJCE encerra o ano com 5.617 processos julgados

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  • 07-01-2026
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 44 sessões e julgou 5.617 processos em 2025. Os julgamentos ocorreram de 27 de janeiro a 15 de dezembro. Entre os principais processos analisados estão apelações, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais e internos, além de reexames necessários. As […]
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