Câmaras de Julgamento

Aniversário de Fortaleza: veja como o ponto facultativo altera funcionamento das sessões do TJCE na próxima segunda (13/04)

Aniversário de Fortaleza: veja como o ponto facultativo altera funcionamento das sessões do TJCE na próxima segunda (13/04)

  • 4587 Visualizações
  • 07-04-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou ponto facultativo para o expediente da próxima segunda-feira (13/04) na Comarca de Fortaleza, data em que a cidade completa 300 anos (Veja AQUI a Portaria). Com isso, serão alteradas as sessões de Câmaras para o dia, além de orientações para advogados com previsão de sustentação oral para […]
Ler Notícia
Plenário Virtual já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará

Plenário Virtual já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará

  • 9100 Visualizações
  • 09-03-2026
As sessões de julgamento em ambiente 100% virtual já podem ser conferidas no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acompanhamento das sessões online, que funciona no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), está disponível AQUI. Para quem está navegando no Portal do Tribunal, basta acessar o menu “Processos”, selecionar “Sessões de Julgamento” e, […]
Ler Notícia
Detran falha em vistoria de moto que foi clonada e proprietário ganha na Justiça direito à indenização

Detran falha em vistoria de moto que foi clonada e proprietário ganha na Justiça direito à indenização

  • 1342 Visualizações
  • 04-03-2026
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizarem um eletricista após vistoria que falhou em identificar a clonagem de uma motocicleta. A relatoria do processo é da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Conforme os autos, o eletricista, morador […]
Ler Notícia
Trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico receberá indenização e pensão mensal de companhia energética

Trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico receberá indenização e pensão mensal de companhia energética

  • 1911 Visualizações
  • 26-02-2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar indenização para um homem que ficou paraplégico após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava. Ele deverá receber R$ 75 mil por danos morais e estéticos, além de reparação material a ser calculada na […]
Ler Notícia
Justiça obriga plano de saúde a realizar cirurgia de redesignação sexual e a indenizar mulher trans

Justiça obriga plano de saúde a realizar cirurgia de redesignação sexual e a indenizar mulher trans

  • 3603 Visualizações
  • 18-02-2026
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica S/A a custear cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans, além de fixar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à beneficiária. O processo contou com a relatoria do desembargador José Evandro Nogueira […]
Ler Notícia
Hospital do Coração em Sobral deve indenizar idosa que fugiu de hospital público por falha na vigilância

Hospital do Coração em Sobral deve indenizar idosa que fugiu de hospital público por falha na vigilância

  • 2044 Visualizações
  • 10-02-2026
A Justiça cearense determinou que o Hospital do Coração localizado em Sobral indenize uma idosa que fugiu de unidade hospitalar enquanto aguardava atendimento médico. A paciente, diagnosticada com Alzheimer e demência de corpos de Lewy, teve o acompanhamento da sua curadora negado e ficou sem a devida vigilância, o que caracterizou falha na prestação do […]
Ler Notícia