O III Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais, que está ocorrendo em todas as unidades judiciárias cearenses, foi prorrogado até 4 de novembro. O esforço concentrado teve início nessa segunda (21/10), e em quatro dias de trabalho já movimentou 51.043 processos. Desse total, 21.008 foram julgados e 30.035 baixados. As varas que durante a mobilização estiverem implantando o Sistema de Automação de Julgamento eletrônico (SAJ), realizarão a força-tarefa de 29 de outubro a 18 de novembro. A finalidade maior da ação é o aumento da produtividade, motivado pela celeridade dos julgamentos e o cumprimento de metas.
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o mutirão acontece na Secretaria Judiciária e nos gabinetes de desembargadores. Magistrados e servidores estão analisando todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivo. A prioridade é o julgamento de casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a mobilização, está suspenso, em todas as unidades judiciárias, apenas o atendimento ao público, exceto os de caráter de urgência, sem prejuízo da fluência dos prazos processuais, das audiências e sessões já agendadas.
A Semana de Sentenças e Baixas Processuais é uma iniciativa conjunta entre Presidência do TJCE e Corregedoria-Geral. Esta, acompanha, diariamente, os dados relativos às atividades realizadas.
SAIBA MAIS
Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso.
Sentença – é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.