Em virtude do feriado da próxima segunda-feira, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) antecipou a sessão de julgamento para esta sexta-feira (25/10) e julgou um total de 107 processos de pauta e extrapauta. O trabalho durou 1h30 e teve duas sustentações orais no prazo de 15 minutos cada. Somados aos 125 analisados na segunda-feira (21), o Colegiado julgou 232 processos em uma semana.
A antecipação da sessão consta no Edital nº 1/2019, publicado no Diário da Justiça no último dia 7. O Colegiado utiliza a ferramenta “Voto Provisório”, que dá celeridade à apreciação das ações, pois permite aos desembargadores avaliar a matéria a ser votada previamente, antes de levar para sessão. A Câmara foi a primeira a implantar o sistema no Judiciário cearense, em setembro de 2013. Atualmente, todas as câmaras utilizam a ferramenta.
A turma de julgadores é composta pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Magalhães (presidente), Francisco de Assis Filgueira Mendes e Inácio de Alencar Cortez Neto, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo. O servidor David Aguiar Costa coordena os trabalhos. As reuniões ocorrem às segundas-feiras, a partir das 13h30, no 1º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.