A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o governador do Estado, Camilo Santana, assinaram, nesta quarta-feira (29/12), no Palácio da Abolição, o contrato de execução do Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud). Serão investidos, nos próximos cinco anos, US$ 35 milhões por meio de operação de crédito inédita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovada pela União.

“No Poder Judiciário, em termos tecnológicos, teremos o antes e o depois da assinatura desse contrato, porque a modernização acontecerá de agora para frente, não só na atual Gestão, mas em outras vindouras. A sociedade cearense com certeza será muito beneficiada com esse investimento e o Tribunal de Justiça do Ceará hoje é vanguardista, sendo o primeiro do país a celebrar esse tipo de contrato. É também um marco importante para a Gestão atual, em que trabalhamos a transformação digital com humanização”, destacou a presidente do TJCE.

“O mundo todo, principalmente com essa pandemia, acelerou o processo de trabalho virtual, tecnologia, digitalização. Então, é importante hoje todas as instituições se modernizarem, se prepararem para o futuro. A partir de agora, o Tribunal de Justiça poderá fazer todas as contratações para que possa acelerar esse processo de modernização”, acrescentou o governador Camilo Santana.

Também acompanharam a solenidade a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, o vice-presidente do TJCE, desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes, e o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre Costa. Presentes, ainda, o superintendente da Área Administrativa do Tribunal, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, e o secretário de Finanças do TJCE, Marcus Coelho.

PROMOJUD
O Programa de Modernização do Poder Judiciário tem dois eixos principais: transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e fortalecimento da governança e da gestão. Envolve o investimento e o desenvolvimento técnico necessários à transformação digital ampla e profunda, que no âmbito do Judiciário denomina-se “Justiça 4.0”.

Processo eletrônico, robôs, inteligência artificial e outras inovações tecnológicas para entregar soluções digitais aos usuários fazem parte do Promojud. O Programa envolverá também racionalização, otimização dos procedimentos e automação dos processos de trabalho.

HISTÓRICO
• Ainda em 2020, sob a gestão do desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, o TJCE conseguiu aprovação junto ao Ministério da Economia para o empréstimo junto ao BID e ao Governo do Estado.

• A partir de agosto, iniciaram os trabalhos de estudo e pesquisa, do Judiciário junto ao BID, para estruturar o Promojud. No mês seguinte, o programa foi autorizado pelo Governo do Estado.

• Em janeiro deste ano, foi assinado também com o Executivo Estadual termo de acordo para execução do Programa.

• Já em abril, na presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a operação de crédito tramitou pela Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Casa Civil e Senado. O empréstimo aprovado junto ao BID é um importante avanço para a justiça cearense.

• No dia 17 de novembro, o Senado Federal aprovou o Promojud, que teve relatoria do senador Cid Gomes. Conforme o texto aprovado, o recurso de US$ 35 milhões será executado nos próximos cinco anos, sendo US$ 28 milhões do BID e US$ 7 milhões como contrapartida estadual, tendo custo zero para o Tribunal de Justiça.