A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, abriu, nesta quinta-feira (05/03), o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorre no Palácio da Justiça, em Fortaleza, e segue até sexta-feira, dia 6. Também durante o encontro, será criado o Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios. Haverá ainda a eleição da Diretoria do órgão.

Durante a abertura, a desembargadora Iracema do Vale deu as boas-vindas aos participantes e destacou o pioneirismo da iniciativa, que permitirá troca de experiências e o desenvolvimento de estratégias para tornar as ouvidorias instrumentos de proteção do cidadão. “O debate é fundamental para a consolidação de uma linha de atuação com âmbito nacional, capaz de desenvolver uma nova forma de se enxergar a função das ouvidorias”.

Segundo a magistrada, que exerceu o cargo de ouvidora-geral do TJCE entre 2007 e 2009, as ouvidorias têm o papel de aproximar usuário e instituição, “trazendo ao Poder Judiciário notas de transparência, diálogo e participação cidadã – clamores da sociedade moderna”. Para ela, a formação do Colégio de Ouvidores será importante para a fixação de diretrizes e critérios de atuação. “Observando a experiência já existente na Justiça Eleitoral e do Trabalho, permitiu-se, por intermédio do ouvidor-geral do TJCE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, tomar a frente nessa construção”, disse.

Participaram da mesa de abertura os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes (vice-presidente do TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva (corregedor-geral da Justiça do Ceará) e Raimundo Nonato Silva Santos, o conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira (ouvidor do Conselho Nacional de Justiça), o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho, o desembargador Paulo Roberto Vasconcelos (presidente do Tribunal de Justiça do Paraná) e o juiz Daniel Carvalho (representante da Associação Cearense de Magistrados).

Ainda pela manhã, a jornalista Adísia Sá, ombusdsman Emérita do Jornal O Povo e primeira ouvidora mulher do Brasil, proferiu a palestra “Ouvidoria: uma Visão Geral”. Em seguida, o conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira abordou a temática “As Ouvidorias como Instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”.

Além dos 27 Tribunais de Justiça do País, participam do evento magistrados e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), entre outras instituições.

PROGRAMAÇÃO

A programação prossegue com a palestra do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, a partir das 14h. O magistrado falará sobre “Ouvidorias Judicárias e Audiências Públicas: Oportunidade de Comunicação e Proximidade”. Na sequência, o presidente nacional da Associação Brasileira dos Ouvidores, Edson Luís Vismona, abordará o tema “O Contexto da Ouvidoria Brasileira e a Prevenção de Conflitos”.

A desembargadora Andrea Maciel Pachá, ouvidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fará palestra sobre “A Lei de Acesso à Informação (LAI)”, às 16h30, e também lançará o livro “Segredo de Justiça”.

Na sexta-feira, a partir das 9h30, haverá a palestra do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ. O magistrado falará sobre “A Importância das Ouvidorias do Judiciário”. Às 11h, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos abordará a “Priorização do 1º Grau de Jurisdição”.

Às 14h, Karla Júlia Marcelino, vice-presidente da ABO Nacional, desenvolverá a temática “As Ouvidorias Públicas como Ferramentas de Gestão e Busca de Aperfeiçoamento de Serviços aos Cidadãos”.

A última palestra será proferida, às 15h30, pela ouvidora do Ministério Público do Ceará (MP/CE), procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva. Ela falará sobre o tema “A Importância da Conscientização do Público Interno acerca da Relevância das Ouvidorias”.

Ao final do evento, acontece o ato de criação do Colégio de Ouvidores da Justiça Estadual e do Distrito Federal e Territórios, com a eleição da Diretoria do órgão, seguida da posse do presidente eleito.