A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Rosicleide Freire Dias, presa em flagrante com 12 kg de maconha no Município de Missão Velha, distante 505 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/09), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

De acordo com os autos, a acusada foi presa junto com outra mulher durante operação da Polícia Federal, realizada em 3 de setembro de 2013, na zona rural do referido Município. Elas estariam trabalhando em uma plantação da droga.

No local, foram encontrados 12 kg do entorpecente já embalados e diversos pés de maconha cultivados. Na ocasião, os policiais ainda apreenderam quatro espingardas, um revólver calibre 38, uma balança digital e vários aparelhos celulares.

Em depoimento, Rosicleide Freire negou envolvimento com o crime. Ela disse que estava no lugar a convite de outra pessoa e não sabia da existência do material.
Requerendo a soltura, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0625378-76.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou excesso de prazo na formação da culpa e falta de fundamentação para permanecer presa.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o relator, “a instrução criminal vem se desenvolvendo em ritmo compatível com a complexidade do feito, inexistindo qualquer desídia do Juízo processante, sendo o lapso temporal alegado decorrente de fatos plenamente justificados”.

Segundo o desembargador, a decisão está devidamente fundamentada na garantia da instrução criminal e no resguardo da ordem pública, em conformidade com os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal.