Reforçando a importância da união entre os três poderes no enfrentamento nacional ao feminicídio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio na tarde desta quinta-feira (25/06), em cerimônia realizada no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza.

A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, ressaltou a importância do trabalho conjunto no combate à violência contra a mulher frente ao crescimento no número de casos de feminicídio ao longo dos últimos anos. “Apesar de vermos uma geração letrada sobre o respeito à vida da mulher, temos um incremento nos feminicídios e na violência de gênero como um todo, portanto precisamos de um pacto institucional bastante amplo para conseguirmos construir uma outra cultura.”

Na avaliação da desembargadora, a iniciativa soma forças ao Poder Judiciário, que já desenvolve uma série de atividades na esteira da proteção à vida das mulheres. “Quanto mais nos unirmos, mais devemos ter resultados. Pelo menos é o que esperamos: que esses resultados positivos possam ser alcançados e ampliados”, enfatizou.

A desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, coordenadora do Programa Tempo de Justiça, ressaltou o empenho no âmbito do programa na busca por rápida punição para crimes de feminicídios. “Esse pacto demonstra o desejo dos poderes de tomar ações concretas para a redução da violência contra a mulher. No TJCE, temos o Programa Tempo de Justiça, com uma aba só para feminicídios, buscando rapidez na punição desses crimes”, destacou.

Ela ressaltou ainda que a iniciativa nacional posiciona o Ceará como um colaborador para a melhoria do cenário. “Esse pacto nacional nos coloca nesse cenário mais amplo, de colaborar com a diminuição da violência e eu acredito que nós temos muito a contribuir”, arrematou a coordenadora do Programa Tempo de Justiça.

 

 

O evento teve a participação da primeira-dama, Janja da Silva, além de reunir outros representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

 

PACTO CONTRA O FEMINICÍDIO

 

Lançado em fevereiro deste ano, o Pacto articula ações entre os três poderes para prevenir a violência contra as mulheres, enfrentar o feminicídio e fortalecer a rede de proteção em todo país. No Ceará o TJCE assinou em março o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, iniciativa para construção de políticas públicas integradas de combate.

O enfrentamento à violência contra a mulher é um dos eixos prioritários da Gestão do TJCE. Por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Tribunal atua de forma permanente no fortalecimento da rede de proteção às mulheres. O foco está na prevenção, no acolhimento humanizado das vítimas e na responsabilização dos agressores.