A Justiça estadual inicia, neste domingo (09/06), Plantão Judiciário no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O objetivo é atender às demandas judiciais decorrentes do aumento no fluxo de turistas na cidade, que sediará jogos da Copa das Confederações.

A escala do plantão consta na Portaria nº 355/2013, assinada pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (06/06). O documento ressalta que a medida visa garantir a “eficiência nos serviços judiciais prestados a turistas nacionais e estrangeiros durante o evento”.

O plantão funcionará até o dia 6 de julho, de forma ininterrupta, 24h por dia, e irá atender a causas cíveis e de relações de consumo, envolvendo companhias aéreas e outros serviços prestados no aeroporto.

A juíza coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC), Ijosiana Cavalcante Serpa, afirmou que buscará solução amigável entre as partes. “Quando houver conciliação, o acordo é homologado na hora e o processo é finalizado”.

Quando não for possível o consenso, o processo poderá ser transferido para a comarca onde a parte reside. Caso contrário, irá tramitar no 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, que tem jurisdição sobre a área onde está localizado o aeroporto.

EQUIPES

O plantão no aeroporto contará com juízes e servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que se revezarão em quatro turnos diários de seis horas cada. Haverá no local também intérpretes voluntários, cadastrados previamente pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para auxiliar no atendimento a turistas estrangeiros.

Para não prejudicar o trâmite processual nos JECCs, durante esse período, as unidades receberão reforço do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais.

Além do aeroporto, haverá Plantão Judiciário também no Estádio Castelão, nos dias de jogos da competição.