As aulas do projeto “Aprendizes da Liberdade” começam neste sábado (08/06), no Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Gilmar Maia de Souza. A iniciativa, que substitui o ambiente prisional pelo escolar, resulta de parceria entre a 2ª e 3ª Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua e a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).

A juíza Luciana Teixeira de Souza, da 2ª Vara de Execução Penal, explica que serão beneficiados 30 apenados do regime semiaberto, com autorização para trabalho externo, que venham cumprindo regularmente as condições impostas judicialmente. A magistrada afirmou que os participantes não podem, principalmente, faltar ao emprego, nos dias úteis, nem ao recolhimento no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), nos fins de semana. “No lugar de irem para o recolhimento, eles terão aulas”, disse.

De acordo com o juiz Cézar Belmino Barbosa Evangelista, da 3ª Vara de Execução Penal e corregedor dos presídios de Fortaleza, o investimento no aprendizado resultará na ressocialização dos presos e no reforço da autoestima. Além disso, para cada 12 horas de estudo, eles terão redução de um dia na pena.

O Judiciário escolhe os beneficiados, por meio de triagem, e autoriza as participações. A Seduc, além de avaliar o grau de instrução dos apenados, é responsável pelo conteúdo, espaço físico e professores. A expectativa é aumentar o número de alunos, estendendo o curso, inclusive, a familiares de apenados.

Inicialmente serão ofertadas duas turmas, uma de Ensino Fundamental e outra de Ensino Médio, definidas após avaliação do nível de escolaridade dos alunos. As aulas ocorrerão no Centro de Educação Professor Gilmar Maia de Souza, aos sábados (das 15 às 18h) e aos domingos (das 8 às 13h). A instituição fica localizada na rua Estefânia Salgado, nº 80, no Centro, em Fortaleza.