Ministros de Tribunais Superiores e magistrados integrantes de 1º e de 2º Graus de jurisdição de 19 países das Américas do Sul e Central, do Caribe, do México e da Península Ibérica (Portugal e Espanha) participarão, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, do III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, tendo como tema central ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos?.
Programado para o período de 23 a 26 deste mês, o Congresso será palco de discussões sobre questões de relevância internacional para a magistratura. Os dois primeiros encontros foram realizados na Espanha e no Chile.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, já confirmaram presença à solenidade de abertura do congresso, programada para as 19h do próximo dia 23. César Barros Leal, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, também confirmou presença.
O tema da conferência de abertura é ?Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos na Visão do Supremo Tribunal Federal do Brasil?, tendo como expositor o ministro Gilmar Mendes.
Os organizadores do Congresso informam que alguns nomes de destaque no direito internacional já confirmaram presença: Ángel Peyalo González Torre, catedrático da Universidade de Cantabria, da Espanha; Francisco Javier de Lucas Martin, da Universidade de Valência, também na Espanha; Gabriela Merialdo Cobelli, magistrada criminal, do Uruguai; e Luís Paulino Mora Mora, presidente da Suprema Corte de Justiça da Costa Rica.
Certificado pela Universidade de Barcelona, o evento tem apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), da Associação Cearense de Magistrados (ACM), além de cooperação da Universidade de Barcelona, da Escola Nacional de Magistrados (ENM) e da Universidade Autônoma do Chile.
O congresso é uma realização da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj), entidade que reúne mais de 350 magistrados de 19 países latino-americanos. Cerca de 700 pessoas deverão participar do congresso.
O objetivo é dar continuidade aos estudos estratégicos surgidos e desenvolvidos nos eventos anteriores e possibilitar as condições culturais e materiais necessárias para uma ampla integração cooperativa entre os Poderes Judiciários da América Latina.
A programação do evento está sendo definida no intuito de possibilitar que palestrantes de toda a Ibero-América, renomados nas suas áreas de abordagem, possam trocar experiências bem sucedidas no âmbito do Judiciário e fomentando o debate para o desenvolvimento da cooperação judiciária.
Nesta terceira edição, todos os inscritos receberão certificado de participação, expedido pela Universidade de Barcelona. As inscrições podem ser feitas através do site www.redlaj.com. No endereço eletrônico constam informações sobre hospedagens e tabelas de preço para inscrições.