A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (17/11), às 13h30, o réu Antônio Cícero Alves Martins. Ele é acusado de ter assassinado, juntamente com Daniel Oliveira da Silva e Geraldo Gomes de Lima, Francisco Antônio Gomes Mourão, no dia 29 de agosto de 2004.
O réu responde por homicídio e foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º, inciso I e IV, combinado com o artigo 29 (concurso de pessoas) do Código Penal Brasileiro. Os outros dois acusados já foram julgados e condenados a 13 anos de prisão em regime fechado. Atualmente eles cumprem pena no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II).
A denúncia do Ministério Público, baseada na investigação policial, aponta que a vítima era parceira de atividades criminosas com o réu. Segundo o inquérito policial, o assassinato teria ocorrido porque Francisco Antônio não queria mais participar dos roubos e assaltos que fazia com a quadrilha.
Ao saber que a vítima queria sair do grupo, Antônio Cícero, Daniel Oliveira e Geraldo Gomes prepararam uma emboscada na casa do próprio réu, localizada na Favela Riacho Doce, bairro Bela Vista. Ao chegar ao local, a vítima foi surpreendida pelos acusados já com as armas em punho. Sem tempo para nenhuma reação, a vítima foi assassinada no próprio local com seis tiros.
Ao ser interrogado, o réu confessou a autoria do crime, porém alegou que o fez por estar sendo ameaçado pela vítima.
O juiz José de Castro Andrade presidirá o Júri, a defesa ficará sob a responsabilidade do defensor público Emerson Castelo Branco, enquanto a acusação será patrocinada pela promotora Josiana França.