Humorista deve indenizar operadora de caixa cuja imagem foi utilizada sem autorização nas redes sociais

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• 19-02-2025

A Justiça estadual concedeu a uma operadora de caixa que processou um humorista após ter tido sua imagem veiculada em publicação nas redes sociais, o direito de ser indenizada em R$ 15 mil. Sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, o caso foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

Laboratório de Inovação do TJCE é finalista do 5º Prêmio Conexão Inova

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• 18-02-2025

O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é finalista do 5º Prêmio Conexão Inova, que reconhece e valoriza ações inovadoras no setor público. A cerimônia de premiação será durante a 3ª edição do evento Convergência, que ocorrerá de 2 a 4 de junho, na cidade de Belo Horizonte, em Minas […]

População em situação de rua do bairro Parangaba é beneficiada com ação de cidadania promovida pelo Sistema de Justiça e SPS

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• 18-02-2025

Samuel Rocha da Silva, de 32 anos, foi um dos beneficiados com a primeira edição do “Pop Rua em Ação”, realizado nesta terça-feira (18/02), no bairro Parangaba, em Fortaleza. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto da Secretaria da Proteção Social (SPS) e do Sistema de Justiça para facilitar a vida da população em […]

“Diálogos sobre Saúde” realiza, nesta sexta (21), palestra sobre atuação do “Programa Mais Médicos” no Ceará

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• 18-02-2025

Nesta sexta-feira (21/02), a partir das 14 horas, o Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará mais uma edição do “Diálogos sobre Saúde”, com transmissão pelo canal do TJCE no Youtube. Desta vez, com o tema “Programa Mais Médicos para o Brasil: Construções na Atenção Primária em Saúde do Ceará”, […]

TJCE institui Grupo do Meio Ambiente para garantir o fortalecimento de política ambiental

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• 18-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo do Meio Ambiente com o objetivo de promover medidas voltadas ao aprimoramento da jurisdição ambiental. A medida, publicada por meio da Portaria nº 363/2025 no Diário da Justiça desta segunda-feira (17/02), está de acordo com a Resolução nº 433/2021 (alterada pela Resolução nº 611/2024) do […]

CarnaPaz: TJCE lança campanha de combate à violência contra a mulher para período de Carnaval

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• 17-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou no último sábado (15/02), uma ação da campanha “CarnaPaz, Agressão e Assédio Nunca Mais”, uma iniciativa voltada para o combate à violência contra a mulher durante o período carnavalesco. A primeira ação aconteceu […]

Projeto que soluciona conflitos de família virtualmente completa um ano com 225 ações finalizadas sem necessidade de processo

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• 17-02-2025

O projeto Pré-Processual de Família 100% Digital completa, nesta terça-feira (18/02), um ano de atuação com 268 casos recebidos, dos quais 225 já foram finalizados. O procedimento judicial simplificado é gratuito e consiste na realização de audiência de conciliação ou mediação, feita virtualmente por agendamento no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Havendo […]

Instituição de ensino é condenada a indenizar ex-aluna impedida de assumir emprego por erro na data do diploma

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• 17-02-2025

O Judiciário cearense condenou a YUDQS Educacional LTDA. a indenizar uma ex-aluna que foi impedida de assumir seleção pública em decorrência de erro na data do diploma de graduação. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, a psicóloga inscreveu-se em seleção para o […]

Inclusão: Tribunal de Justiça abre segunda turma do curso de Libras para capacitar servidores(as) no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-02-2025

É visível que nos últimos anos o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implantando várias ações e projetos para tornar cada vez mais o Judiciário acessível e inclusivo, tanto para o público externo quanto interno. Exemplo disso foi a parceria firmada pelo Tribunal, por meio da Seção de Capacitação (Secap), com o Centro de […]

Judiciário vai participar de ação que garante acesso à cidadania para população em situação de rua

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• 14-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), participará, na próxima terça-feira (18/02), de iniciativa criada para garantir o acesso daqueles que estão em situação de rua à cidadania. A ação acontecerá das 9h às […]