Em mais uma iniciativa voltada ao aprimoramento da atuação interinstitucional no âmbito do sistema de Justiça, foi realizada, nesta quinta-feira (24/04), na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), a reunião mensal do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, iniciativa conjunta que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vice-Governadoria do Estado, MPCE, a Defensoria Pública, entre outros órgãos públicos.

O encontro, presidido pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, teve como pauta principal o acompanhamento das ações prioritárias do Programa, que tem como objetivo garantir maior celeridade e efetividade à tramitação de processos relacionados à criminalidade violenta, especialmente os que envolvem crimes dolosos contra a vida.

“A cada mês, realizamos essas reuniões conforme o cronograma estabelecido pelo Comitê, justamente para acompanhar de perto a evolução dos processos que integram o Programa Tempo de Justiça. É nesse espaço que identificamos avanços, como processos que estavam em grau de recurso e já retornaram para a Primeira Instância, ou júris que foram devidamente agendados. Também conseguimos detectar possíveis gargalos e buscar soluções pontuais”, disse a desembargadora.

Para reforçar a importância desses encontros, a magistrada destacou as conquistas obtidas a partir da última reunião. “Por exemplo, tínhamos 41 processos a serem impulsionados, e agora, felizmente, esse número caiu para trinta e seis. Isso demonstra que estamos avançando bem rumo ao cumprimento das metas. Além do acompanhamento processual, tratamos de temas relevantes, que impactam na velocidade da ações penais. É uma rotina essencial para garantir a celeridade e a efetividade da Justiça”, informou.

Durante a reunião, foram firmados compromissos estratégicos, assim como a apresentação de metas e base de dados de prospecção, bem como análise de tempo percorrido de finalização de cada Vara do Júri e o quantitativo de processos pendentes.

A meta estabelecida para as cinco Varas do Júri de Fortaleza é finalizar 78 processos até 31 de outubro de 2025. Dos 224 processos selecionados, 42 já foram concluídos, o que representa 54% da meta. Restam 36 processos a serem finalizados dentro do prazo de 276 dias. A média de tempo de tramitação dos processos é de 413 dias.

Dos 182 processos selecionados pendentes, 121 encontram-se em fases avançadas, o que amplia a viabilidade de cumprimento da meta. O cenário otimista prevê a finalização de até 88 processos, superando o objetivo pactuado.

“É muito prazeroso receber a todos aqui no Ministério Público para discutirmos os gargalos necessários para otimizar nossas metas e dar baixa nesses processos de tanta importância para nossa sociedade, assim como debatermos a celeridade dos processos do Tempo de Justiça, e saber as necessidades e viabilidades para concluirmos essas ações até o final do prazo, sempre pensando na vítima e julgando cada caso de maneira individual”, ressaltou a promotora de Justiça, Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre.