Creche do Poder Judiciário garante inclusão e contribui para a formação de crianças

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• 31-03-2017

A Creche-Escola do Judiciário do Ceará contribui para a cidadania e formação intelectual de crianças ao garantir inclusão no sistema de ensino. Esse direito é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015), que apresenta série de garantias, como educação na rede regular pública ou particular sem custo adicional […]

Pleno do TJCE aprova demissão de juiz que respondia a processo administrativo

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• 31-03-2017

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (30/03), a demissão do juiz Nathanael Cônsoli. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela violação de deveres funcionais definidos em Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), entre os anos de 2010 e 2012, período em que atuou na Vara […]

Últimos interrogatórios sobre a Chacina da Messejana estão ocorrendo nesta sexta-feira

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• 31-03-2017

Os últimos interrogatórios previstos sobre a Chacina da Messejana estão ocorrendo, desde às 9h50 desta sexta-feira (31/03), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A audiência está sendo presidida pelo Colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. A previsão é ouvir seis réus, que fazem parte do terceiro processo sobre o caso, […]

Corregedoria-Geral orienta atuação de juízes em comarcas com cadeias interditadas

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• 31-03-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, determinou que nos casos de interdição de cadeia pública o juiz deve, antes da transferência dos detidos, realizar audiência de custódia e verificar a situação dos presos provisórios. Também precisa analisar os processos de réus que cumprem pena em definitivo (sentenciados) para decidir sobre […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 31-03-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/04) e domingo (02/04) das 12h às 18h. […]

“Judiciário em Evidência” entrevista juízes dos setores de Precatórios do TJCE e do TRT

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• 31-03-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana apresenta entrevista sobre inovações na área de Precatórios (valores pagos por instituições públicas diante de condenações judiciais). Os convidados são os juízes Rômulo Veras, da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Gláucia Monteiro, coordenadora da Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do […]

TJCE lamenta falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho

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• 30-03-2017

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamentaram o falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho, nesta quinta-feira (30/03). Os magistrados manifestaram profundo pesar pela partida do colega durante a sessão do Órgão Especial. O presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, declarou luto oficial de três dias no Poder Judiciário cearense. “É um momento […]

Projeto Justiça no Cárcere concedeu 133 benefícios a apenados do IPPOO II

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• 30-03-2017

Após três dias de intenso trabalho, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e demais servidores que participam do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, concluíram, nesta quinta-feira (30/03), a revisão da situação processual dos detentos que cumprem pena no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ao todo, […]

Nota de falecimento

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• 30-03-2017

É com pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do desembargador Francisco Barbosa Filho, nesta quinta-feira (30/03). A magistratura cearense manifesta profunda consternação à família, amigos e colegas pelo ocorrido. Barbosa Filho foi um homem íntegro e probo, que honrou a magistratura e desempenhou o seu mister com responsabilidade, afinco […]

Tribunal de Justiça aprova indicação dos desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo para TRE-CE

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• 30-03-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação dos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no biênio 2017/2019. A escolha por aclamação ocorreu nesta quinta-feira (30/03), em sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. […]