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Tribunal de Justiça aprova indicação dos desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo para TRE-CE

Tribunal de Justiça aprova indicação dos desembargadores Nailde Pinheiro e Haroldo Máximo para TRE-CE

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  • 30-03-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação dos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no biênio 2017/2019. A escolha por aclamação ocorreu nesta quinta-feira (30/03), em sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. […]
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Ouvidoria do Judiciário realiza audiência pública em Juazeiro do Norte

Ouvidoria do Judiciário realiza audiência pública em Juazeiro do Norte

  • 1618 Visualizações
  • 30-03-2017
A Ouvidoria do Poder Judiciário realizou no Memorial Padre Cícero em Juazeiro do Norte, a primeira audiência pública deste ano. O evento ocorreu nessa terça-feira (28/03), e foi conduzida pelo juiz Renato Belo Vianna Velloso, diretor do Fórum daquela Comarca, que representou a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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Escola da Magistratura promove reunião para planejar cursos credenciados junto à Enfam

Escola da Magistratura promove reunião para planejar cursos credenciados junto à Enfam

  • 1225 Visualizações
  • 30-03-2017
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu reunião para discutir o planejamento de cursos visando o credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro ocorreu nesta quinta-feira (30/03) e foi aberto pelo diretor da instituição, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. A coordenadora da Sessão de Credenciamento […]
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Município de Santana do Cariri deve fornecer transporte escolar para estudantes

Município de Santana do Cariri deve fornecer transporte escolar para estudantes

  • 2031 Visualizações
  • 30-03-2017
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determina ao município de Santana do Cariri fornecer transporte escolar para estudantes que moram na zona rural da cidade. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa […]
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Tribunal elabora manuais sobre certidões e peritos para facilitar acesso aos serviços

Tribunal elabora manuais sobre certidões e peritos para facilitar acesso aos serviços

  • 1653 Visualizações
  • 30-03-2017
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou para a Secretaria Judiciária (Sejud), nessa quarta-feira (29/03), os manuais “Emitir Certidões” e “Pagar Peritos”, que servem para orientar e esclarecer os procedimentos para execução de serviços prestados pelo Poder Judiciário. De acordo com o secretário de Planejamento do TJCE, […]
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Oficina no Fórum Clóvis Beviláqua ajuda pais e filhos a superar conflitos

Oficina no Fórum Clóvis Beviláqua ajuda pais e filhos a superar conflitos

  • 3012 Visualizações
  • 29-03-2017
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza promoveu, nesta quarta-feira (29/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, a Oficina Pais e Filhos, destinada a casais envolvidos em ações de divórcio, disputas de guarda, agressões, entre outros conflitos. O evento contou com a presença da juíza Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora do Cejusc, e […]
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TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

  • 2691 Visualizações
  • 29-03-2017
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou queixa-crime contra o prefeito do Município de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, por mensagens injuriosas publicadas no Facebook contra José Ítalo Nobre Elias. O relator do processo foi o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo os autos, o administrador municipal fez postagens em […]
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