Pleno do TJCE aprova projeto de reestruturação da organização judiciária do Estado

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• 03-07-2017

O projeto que trata da reforma da organização judiciária estadual teve aprovação, nesta segunda-feira (03/07), durante votação no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A proposta contempla aumento de zonas, transferência de varas, revisão de competência das unidades, redistribuição de juízes e critérios para implantação de novas comarcas. Segundo o presidente do TJCE, […]

Tribunal de Justiça abre inscrição para magistrados e servidores integrarem Comissão de Acessibilidade

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• 03-07-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou processo seletivo de magistrados e servidores com deficiência para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário do Estado. A medida consta no Edital nº 72/2017, publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (30/06). Segundo o documento, serão escolhidas até cinco pessoas, entre servidores e […]

Pais e filhos aprendem sobre formas de superar conflitos familiares em oficina na Faculdade Farias Brito

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• 03-07-2017

A extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) localizada na Faculdade Farias Brito (FFB), em Fortaleza, realizou, no último sábado (1º/07), a primeira Oficina de Pais e Filhos. Durante uma manhã, casais que estão vivenciando situações de ruptura conjugal assistiram a palestras, vídeos e depoimentos, em que foram orientados sobre a […]

TJCE prorroga inscrições para juiz leigo com atuação nos Juizados Especiais e Fazenda Pública

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• 03-07-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou até o dia 31 de julho o prazo de inscrições para a função de juiz leigo (não togado) com atuação nos Juizados Especiais (Cíveis e Criminais) e Fazenda Pública do Estado. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça da última sexta-feira (30/06). Clique aqui para acessar. […]

Servidores da Comarca de Juazeiro do Norte participam de curso sobre Cadastro Nacional de Adoção

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• 03-07-2017

Os servidores da Comarca de Juazeiro do Norte e da 2ª Zona Judiciária (sede Iguatu) que operam o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e pretendentes habilitados à adoção participaram, nessa sexta-feira (30/06), de curso de capacitação psicossocial promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, […]

Juiz institui programas de apadrinhamento na Comarca de Crateús

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• 03-07-2017

O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 3ª Vara da Comarca de Crateús, a 354 km de Fortaleza, instituiu programas de apadrinhamento afetivo, financeiro e de prestação de serviços na unidade. O magistrado considerou o número crescente de pessoas que buscam prestar auxílio às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no referido […]

Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE julgam 725 processos

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• 03-07-2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 725 processos de janeiro a junho deste ano. A estatística foi fornecida pela Coordenadoria do órgão julgador nesta segunda-feira (03/07). Entre as ações julgadas pelo colegiado constam agravo de instrumento, apelação, embargos de declaração, habeas corpus, mandado de segurança, conflito de […]

Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes na Expocrato

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• 03-07-2017

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Crato, José Flávio Bezerra Morais, proibiu a entrada e permanência de crianças, com idade inferior a dez anos completos, na Expocrato, mesmo que acompanhadas dos pais ou responsáveis. O evento ocorrerá no período de 9 a 16 de julho, no Parque de Exposições Pedro […]

Corregedor-Geral da Justiça inicia as inspeções judiciais de julho na Comarca de Beberibe

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• 03-07-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, na manhã desta segunda-feira (03/07), na Comarca de Beberibe, as inspeções judiciais do mês de julho. Após a abertura dos trabalhos, o magistrado seguiu para as unidades judiciárias de Cascavel e Pacajus. No período da tarde, o desembargador seguirá por rotas não declaradas, […]

Nota de pesar pelo falecimento do chanceler Airton Queiroz

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• 03-07-2017

Externo profundo pesar pelo falecimento do chanceler Airton José Vidal Queiroz, presidente da Fundação Edson Queiroz, ocorrido às 23h30 desse domingo (02/07). Defensor e amante da cultura, ele desenvolveu importante trabalho à frente da Universidade de Fortaleza (Unifor), trazendo à Capital diversas exposições de arte. O Estado perde um homem de visão, que investiu na […]