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2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 1.097 processos durante o primeiro semestre

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 1.097 processos durante o primeiro semestre

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.097 processos de janeiro a junho deste ano. A estatística foi disponibilizada pela Coordenadoria do órgão julgador nesta terça-feira (04/07). Entre as ações julgadas pelo colegiado constam apelações, reexames necessários, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais, conflitos […]
Segunda reunião sobre metas nacionais para Justiça Estadual define 11 propostas na área criminal

Segunda reunião sobre metas nacionais para Justiça Estadual define 11 propostas na área criminal

Um total de 11 propostas de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para Justiça Estadual em 2018, foram definidas na segunda reunião consecutiva sobre o tema, que, desta vez, envolveu a área criminal. O evento ocorreu nesta quarta-feira (05/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, assim como o primeiro encontro […]
Juiz decreta prisão de acusados de envolvimento em crimes contra a administração pública em Saboeiro

Juiz decreta prisão de acusados de envolvimento em crimes contra a administração pública em Saboeiro

O juiz Ramon Aranha da Cruz, respondendo pela Vara Única da Comarca de Saboeiro, decretou a prisão preventiva de seis pessoas acusadas de cometer fraudes junto à Prefeitura daquele município. Além disso, o magistrado expediu 25 mandados de busca e apreensão. O cumprimento das decisões, que tiveram início na manhã desta quarta-feira (05/07), ficaram por […]
II Semana Estadual do Júri realiza 122 julgamentos em todo o Estado

II Semana Estadual do Júri realiza 122 julgamentos em todo o Estado

A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu 122 julgamentos em todo o Estado, totalizando 134 réus julgados. Destes, 78 foram condenados e 47 absolvidos, além de nove que tiveram o crime desclassificado para outro tipo de delito. O evento ocorreu de 26 a 30 de junho e objetivou […]
Tribunal de Justiça e STDS assinam termo de adesão de programa de estágio para alunos da rede pública

Tribunal de Justiça e STDS assinam termo de adesão de programa de estágio para alunos da rede pública

Termo de adesão ao projeto “Primeiro Passo” foi assinado nesta quarta-feira (05/07) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e pelo titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Josbertini Clementino. A iniciativa beneficia 16 estudantes do Ensino Médio de escolas públicas, que atuarão por seis meses […]
Abertura de exames de DNA realizados nos mutirões do “Pai Presente” continua nesta quinta

Abertura de exames de DNA realizados nos mutirões do “Pai Presente” continua nesta quinta

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará dará continuidade, nesta quinta-feira (6/07), às audiências de mediação para informar o resultado dos exames de DNA feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. As sessões se estenderão até sexta (7). As audiências ocorrerão na Sala da […]
Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para Valdenir Albano de Almeida, condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e associação criminosa. A decisão, que teve a relatoria do juiz convocado, Francisco Carneiro Lima, foi proferida nessa terça-feira (04/07). Conforme o magistrado, […]
Corregedor-Geral da Justiça abre as inspeções em Juazeiro do Norte

Corregedor-Geral da Justiça abre as inspeções em Juazeiro do Norte

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, abriu, na manhã desta quarta-feira (5/07), os trabalhos de inspeção judicial na 2ª Vara Cível, Vara Única de Família e Sucessões e na 1ª Unidade do Juizado Especial, todas da Comarca de Juazeiro do Norte. Após a abertura, o magistrado seguiu para a Unidade […]