TIM e Claro devem indenizar homem que teve casa destruída por queda de torre de transmissão

• 3869 Visualizações
• 09-08-2017

A Justiça cearense determinou que as empresas de telefonia TIM e Claro paguem R$ 15 mil de indenização por danos morais para homem que teve parte de sua casa destruída com a queda de uma torre de transmissão de sinal telefônico. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do […]

Juizado da Mulher participa de ato em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha

• 1549 Visualizações
• 09-08-2017

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participou, nessa segunda-feira (07/08), do “Abraço à Casa da Mulher Brasileira”, no bairro Couto Fernandes, na Capital. A inauguração do equipamento está prevista para este ano. O ato ocorreu em alusão aos 11 anos da Lei Maria da Penha. Na ocasião, […]

Justiça autoriza cremação que havia sido negada por causa de erro de prenome em documentos

• 1921 Visualizações
• 09-08-2017

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu alvará que permite a cremação de corpo que tinha sido negada por conta de divergência de prenome em documentos de identificação. A relatora do processo, julgado nesta quarta-feira (09/08), é a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. De acordo com a ação […]

Corregedor-geral da Justiça visita instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

• 1891 Visualizações
• 09-08-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou na manhã desta quarta-feira (09/08), visita às novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, localizada no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), bairro Centro, na Capital. A iniciativa tem como finalidade fiscalizar as atividades e as condições de […]

Distribuição de petições para Varas do Júri, Tráfico, Sucessões e Falências passa a ser automática

• 1779 Visualizações
• 08-08-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que, a partir de 21 de agosto, as petições iniciais direcionadas às Varas do Júri, de Tráfico de Drogas, de Sucessões e de Recuperação de Empresas e Falências deverão ser distribuídas de modo direto e automático, por meio do Sistema de Automação da […]

Juizado da Mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp

• 2740 Visualizações
• 08-08-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi instituído por meio da Portaria nº 567, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (08/08). Na […]

Juíza explica sobre sistema dos Juizados Especiais para estudantes de escola pública de Messejana

• 2311 Visualizações
• 08-08-2017

A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, falou sobre o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para alunos do 1º ano do ensino médio da Escola de Tempo Integral Professora Telina Barbosa da Costa, localizada no bairro Messejana, em Fortaleza. Na ocasião, a magistrada […]

Coelce deve indenizar em R$ 80 mil mulher que perdeu marido vítima de choque elétrico

• 1868 Visualizações
• 08-08-2017

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria da desembargadora Helena Lúcia Soares, e foi proferida nesta terça-feira (08/08). Para […]

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

• 1902 Visualizações
• 08-08-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para sete vereadores do Município de Itarema e decretou a prisão domiciliar para a única vereadora envolvida no caso. Eles foram presos preventivamente, em 28 de junho, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão, proferida nesta terça-feira […]

Palestra sobre segurança no mundo digital será realizada no próximo dia 25 na Esmec

• 1668 Visualizações
• 08-08-2017

No dia 25 de agosto será realizada, às 10h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), palestra sobre o tema: “Como adotar um comportamento seguro em um mundo conectado”. O evento é destinado a magistrados da Justiça estadual e vai abordar temas relacionados à segurança no mundo online, que faz parte da vida de […]