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Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

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  • 08-08-2017
A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou os preparativos para a realizar a “VIII Semana pela Paz em Casa”, concentração de esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. A Coordenadoria está em diálogo com juízes de todo o Estado para promover a mobilização, que […]
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Audiência pública no TJCE debate admissão de médicos em cooperativas de saúde

Audiência pública no TJCE debate admissão de médicos em cooperativas de saúde

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  • 07-08-2017
Médicos, advogados, representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e de entidades participaram de audiência pública, na tarde desta segunda-feira (07/08), para debater sobre a admissão de profissionais de saúde em cooperativas sem processo seletivo. A sessão foi presidida pelo relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, que deu prazo de 24 horas para o […]
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Justiça nega medida liminar para suspender votação de Lei Complementar na Câmara de Fortaleza

Justiça nega medida liminar para suspender votação de Lei Complementar na Câmara de Fortaleza

  • 1549 Visualizações
  • 07-08-2017
O juiz Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, indeferiu medida liminar que requeria a suspensão da votação do projeto de Lei Complementar nº 1/2016 na Câmara Municipal de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (07/08). Segundo os autos, uma advogada alega que a Lei de Uso e Ocupação […]
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Inauguradas novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

Inauguradas novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza

  • 4445 Visualizações
  • 07-08-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado inauguraram, nesta segunda-feira (07/08), as novas instalações da Vara de Audiências de Custódia, no Centro de Fortaleza. Os principais objetivos da mudança são facilitar a realização das sessões e garantir maior segurança dos profissionais que atuam na unidade, que passou a funcionar no […]
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Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

  • 3616 Visualizações
  • 07-08-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (07/08), inspeção na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com a titular da unidade, juíza Nismar Belarmino Pereira, e com toda a equipe da Vara, para dar esclarecimentos sobre a […]
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TJCE alcança índices acima de 90%no cumprimento de metas fixadas para primeiro semestre de 2017

TJCE alcança índices acima de 90%no cumprimento de metas fixadas para primeiro semestre de 2017

  • 1612 Visualizações
  • 04-08-2017
Os avanços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprir as metas fixadas para o primeiro semestre deste ano foram apresentados nesta sexta-feira (04/08), durante a 2ª Reunião de Análise da Estratégia do ano. Os dados, referentes ao primeiro semestre, mostram índices cumpridos e outros superiores a 90% (veja alguns itens abaixo). Segundo o […]
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Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

  • 1951 Visualizações
  • 04-08-2017
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante vai presidir, nesta segunda-feira (07/08), audiência pública para discutir a judicialização na admissão de médicos, sem processo seletivo, em cooperativas médicas. Na ocasião, serão fornecidos subsídios para o julgamento de ações que envolvem os profissionais de saúde e plano de saúde, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência da Corte […]
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