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Justiça mantém prisões de acusados do homicídio de Dandara

Justiça mantém prisões de acusados do homicídio de Dandara

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  • 24-08-2017
A Justiça manteve a prisão preventiva de todos os acusados do homicídio da travesti Dandara dos Santos, que haviam pedido a revogação ou o relaxamento da medida. As quatro decisões são da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça dessa […]
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Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

  • 7533 Visualizações
  • 24-08-2017
O juiz Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 3ª Vara de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Marcelo Feliciano Alves e Felipe do Vale Lucena pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. O primeiro, por ser reincidente, deverá cumprir 12 anos e seis meses de prisão, enquanto o segundo foi condenado […]
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Acusados de traficar drogas e armas têm habeas corpus negado

Acusados de traficar drogas e armas têm habeas corpus negado

  • 1375 Visualizações
  • 24-08-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Maciel Alves de Lima e Nelson Oliveira de Araújo, acusados do crime de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa quarta-feira (23/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. De acordo com os autos, no dia 2 de […]
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Justiça garante a filha não reconhecida por familiares o direito de receber herança

Justiça garante a filha não reconhecida por familiares o direito de receber herança

  • 2370 Visualizações
  • 24-08-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) restabeleceu, nesta quarta-feira (23/08), o direito de uma servidora pública a receber herança deixada pelo pai socioafetivo (não biológico), após ela ter registro civil anulado e de ser excluída do benefício por não ser filha biológica. A relatora do processo, desembargadora Maria […]
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Palestra sobre segurança digital será nesta sexta-feira na Esmec

Palestra sobre segurança digital será nesta sexta-feira na Esmec

  • 1185 Visualizações
  • 24-08-2017
Magistrados e servidores têm a oportunidade de participar da palestra “Como Adotar um Comportamento Seguro em um Mundo Conectado”, nesta sexta-feira (25/08), às 10h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, de iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai abordar temas relacionados à segurança […]
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Juízes se reúnem com procuradores do Estado e Município para discutir ações de aprimoramento

Juízes se reúnem com procuradores do Estado e Município para discutir ações de aprimoramento

  • 1586 Visualizações
  • 23-08-2017
Os juízes titulares das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (23/08), com procuradores do Estado e do município de Fortaleza para dar continuidade ao Projeto de Reestruturação e Aprimoramento das Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do […]
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Inscrições para VIII Encontro da Magistratura, MP e Defensoria Pública terminam nesta sexta

Inscrições para VIII Encontro da Magistratura, MP e Defensoria Pública terminam nesta sexta

  • 1509 Visualizações
  • 23-08-2017
Termina nesta sexta-feira (25/08) o prazo de inscrição para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. As inscrições estão sendo feitas pelo e-mail (esmec@tjce.jus.br) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). No ato do credenciamento, o participante poderá fazer a doação de […]
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Corregedoria inicia trabalhos na 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

Corregedoria inicia trabalhos na 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

  • 2521 Visualizações
  • 23-08-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (23/08), mais uma etapa do ciclo de inspeções nas unidades judiciárias de Fortaleza, dessa vez na 11ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Clóvis Beviláqua. A abertura dos trabalhos foi presidida pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. O magistrado explicou que tem “ido fiscalizar às […]
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