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Nota Pública

Nota Pública

A propósito de notícias veiculadas, na data de hoje, 23/8, nos jornais O Povo e Diário do Nordeste acerca de decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que autorizou o pagamento de parcelas vencimentais ao Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, e considerando que os referidos veículos não publicaram na íntegra as informações prestadas […]
TJCE assina convênio para atendimento de homens autores de violência doméstica

TJCE assina convênio para atendimento de homens autores de violência doméstica

Com o objetivo de realizar atendimento a homens autores de violência doméstica, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, na tarde desta terça-feira (22/08), termo de cooperação técnica com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Ministério Público e Defensoria Pública. O evento ocorreu no Palácio da […]
Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina portaria para facilitar rotinas de trabalho

Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua assina portaria para facilitar rotinas de trabalho

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, possibilitou que os servidores das Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (Sejud) II e III, com competência da 1ª à 18ª Vara de Família, assinem cartas e mandados de intimação de mero expediente confeccionados nas próprias Secretarias Judiciárias. A medida consta na Portaria nº 741/2017, […]
Mantida prisão preventiva de acusado de participação em homicídio

Mantida prisão preventiva de acusado de participação em homicídio

Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva, com aplicação de medidas cautelares. A decisão, do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (18/08). “A […]
Servidores do Judiciário são premiados  pela criação de práticas de gestão

Servidores do Judiciário são premiados pela criação de práticas de gestão

A entrega do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão” ocorreu na manhã desta terça-feira (22/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é valorizar iniciativas inovadoras de magistrados e servidores que contribuam para otimizar as rotinas de trabalho e melhorar o atendimento ao público. Os idealizadores das três práticas mais votadas receberam certificados, entregues […]
Universitária acusada de ajudar namorado  traficante deve permanecer presa

Universitária acusada de ajudar namorado traficante deve permanecer presa

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Gabrielle Albuquerque de Sousa, universitária acusada de ajudar o namorado, traficante executado a tiros no bairro Papicu, a traficar drogas em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (22/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. De acordo […]
Juiz concede liminar que libera aplicativo Uber em Fortaleza

Juiz concede liminar que libera aplicativo Uber em Fortaleza

O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Carlos Augusto Correia Lima, deferiu pedido de liminar, determinando que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) se abstenham de proceder quaisquer atos ou medidas que restrinjam ou impossibilitem o livre exercício das […]
Convênio para acompanhamento de autores de violência doméstica será assinado nesta terça no TJCE

Convênio para acompanhamento de autores de violência doméstica será assinado nesta terça no TJCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará nesta terça-feira (22/08), às 15h, termo de cooperação técnica que realizará o acompanhamento psicossocial e o desenvolvimento de atividades socioeducativas de homens autores de violência doméstica. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba. Participarão da assinatura do documento a secretária […]