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Universitário que teve aulas encerradas de maneira inesperada receberá R$ 7 mil de indenização

Universitário que teve aulas encerradas de maneira inesperada receberá R$ 7 mil de indenização

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Faculdade Católica do Ceará e União Norte Brasileira de Educação e Cultura (UNBEC) ao pagamento de R$ 7 mil de reparação moral para estudante que teve as aulas encerradas no meio do semestre porque as instituições seriam fechadas. Também […]
Judiciário do Ceará promoverá campanha de sensibilização em favor da criança e do adolescente

Judiciário do Ceará promoverá campanha de sensibilização em favor da criança e do adolescente

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) planeja uma série de atividades para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O lançamento da campanha ocorrerá nesta quarta-feira (04/10), às 16h30, no hall do andar térreo do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A programação especial será desenvolvida durante […]
Juízes das Turmas Recursais julgam 637 processos em cinco dias

Juízes das Turmas Recursais julgam 637 processos em cinco dias

A 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira julgaram, respectivamente, 93, 188 e 356 processos em cinco dias (25 a 29 de setembro). Ao todo, foram realizados 637 julgamentos em cinco sessões, conforme dados  fornecidos pelas secretarias dos colegiados. As unidades, que fazem parte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
Cliente que não recebeu imóvel no prazo ganha direito de receber R$ 16,5 mil de indenização

Cliente que não recebeu imóvel no prazo ganha direito de receber R$ 16,5 mil de indenização

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a MRV Engenharia e Participações e MRV Magis II Incorporações SPE a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 10 mil correspondente à indenização material, além de R$ 6.500,00 a títulos de danos morais pelos transtornos e frustrações causadas para […]
TJCE vai priorizar conciliação para  solucionar processos da população

TJCE vai priorizar conciliação para solucionar processos da população

Você tem algum processo tramitando na Justiça estadual? Vem aí grande oportunidade para solucionar o seu caso. De 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e todas as comarcas do Interior estarão engajados na XII Semana Nacional da Conciliação, cujo slogan é “Conciliar: […]
Juiz analisa situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

Juiz analisa situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

Durante audiências concentradas, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da 3ª Vara de Tianguá (Região da Ibiapaba/CE), analisou a situação de seis crianças e adolescentes em acolhimento na entidade “Espaço Vida”, localizada naquela Comarca. Nas sessões, também houve explanações da coordenação e da equipe multidisciplinar (formada por psicólogo e assistente social, por exemplo) da instituição. […]
Juizado da Mulher recebe homenagem durante celebração de 40 anos da LBV no Ceará

Juizado da Mulher recebe homenagem durante celebração de 40 anos da LBV no Ceará

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nessa sexta-feira (29/09), o troféu “Campeão da Solidariedade”, durante solenidade de celebração dos 40 anos de atuação da Legião da Boa Vontade (LBV) no Ceará. A honraria foi entregue à titular da unidade, juíza Rosa Mendonça que, na ocasião, proferiu […]