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Balanço de um ano de atuação das Turmas Recursais é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

Balanço de um ano de atuação das Turmas Recursais é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

O “Judiciário em Evidência” desta edição mostra o balanço de um ano de atuação da nova estrutura das Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. Os entrevistados são a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum, e o juiz Roberto Viana, integrante da 2ª Turma. Há um ano, as Turmas Recursais passaram por reestruturação, contando […]
Corregedor-geral reassume, suspende inspeções e convoca juízes auxiliares para novas deliberações

Corregedor-geral reassume, suspende inspeções e convoca juízes auxiliares para novas deliberações

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, retornou, no último dia 25, ao comando da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O magistrado, que estava de férias, determinou a suspensão das inspeções judiciais desta segunda-feira (02/10), para convocar os cinco juízes auxiliares e traçar novas diretrizes acerca dos trabalhos correicionais. A reunião terá início às 8h, no […]
Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de três juízes do Interior

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de três juízes do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/09), a promoção, pelo critério de antiguidade, de três juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do Corte, desembargador Gladyson Pontes. A juíza Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, da Vara Única da Comarca de Uruoca, […]
1ª Câmara Criminal mantém decisão de impronúncia da ex-prefeita acusada de mandar matar radialista

1ª Câmara Criminal mantém decisão de impronúncia da ex-prefeita acusada de mandar matar radialista

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na manhã desta quinta-feira (28/09), durante sessão extraordinária, a absolvição da ex-prefeita do Município de Limoeiro do Norte, Maria Arivam de Holanda Lucena, acusada de ser mandante do homicídio que vitimou o radialista Nicanor Linhares Batista. Ao requerer a absolvição, a ex-gestora alegou […]
Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito de Ararendá

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito de Ararendá

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou denúncia contra o atual prefeito do Município de Ararendá, Aristeu Alves Eduardo, pelo funcionamento irregular de matadouro. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “Entendo que a prova contida nesse caderno processual é clara, e em sede de primeira análise […]
Portaria disciplina redistribuição de processos para Varas Cíveis especializadas

Portaria disciplina redistribuição de processos para Varas Cíveis especializadas

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, estabeleceu, que as Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza encaminhem seus processos ao Serviço de Distribuição para fins de redistribuição entre as unidades com competência residual e as especializadas em demandas em massa. A medida consta na Portaria nº 849/2017, publicada no Diário da […]
Mutirão com processos do Seguro DPVAT realiza em cinco dias 268 perícias médicas em Barbalha

Mutirão com processos do Seguro DPVAT realiza em cinco dias 268 perícias médicas em Barbalha

Em cinco dias, foram realizadas 268 perícias relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) na Comarca de Barbalha (CE). De acordo com os dados, finalizados nessa quarta-feira (27/09), houve ainda audiências de conciliação e julgamentos, entre outras movimentações. Esse é o terceiro Mutirão de Avaliação Médica das Ações […]
Assessoria de Comunicação do TJCE dará expediente nesta quinta e sexta-feiras no prédio do CDI

Assessoria de Comunicação do TJCE dará expediente nesta quinta e sexta-feiras no prédio do CDI

A equipe da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atuará nesta quinta (28/09) e na sexta-feira (29) no prédio do Centro de Documentação e Informática (CDI), anexo ao Tribunal. A mudança temporária é necessária para fazer serviços de manutenção na sala onde funciona o setor. Os interessados em contactar com […]