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Decisão durante plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idoso

Decisão durante plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idoso

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  • 15-01-2018
A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para idoso de 86 anos, que apresenta histórico de problemas pulmonares. A decisão foi proferida nesse sábado (13/01), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No mandado de segurança (nº 0000038-43.2018.8.06.0000), consta que o paciente […]
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Decisões colegiadas e monocráticas da 1ª Câmara de Direito Privado somam 3.548 em 2017

Decisões colegiadas e monocráticas da 1ª Câmara de Direito Privado somam 3.548 em 2017

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  • 15-01-2018
A produtividade geral da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2017, somou 3.548 decisões, entre colegiadas, monocráticas e interlocutórias. No mesmo ano, o número de despachos totalizou 1.923. Os dados constam em relatório da Coordenadoria do órgão julgador, que é presidido pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Também […]
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Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

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  • 12-01-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (12/01), com juízes do Interior para tratar da implantação da nova Organização Judiciária do Estado. O objetivo foi debater sobre as estruturas físicas que serão ampliadas por causa da instalação de novas unidades. O encontro contou com […]
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Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

Amil é condenada por negar exame a paciente de 13 anos com câncer

  • 2172 Visualizações
  • 12-01-2018
A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 7 mil por negar um exame a um paciente de 13 anos que havia sido diagnosticado com câncer. A decisão, que também tornou definitiva uma liminar concedida antes, é do juiz Tacio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível de […]
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1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

  • 2018 Visualizações
  • 12-01-2018
Um total de 2.042 processos foram julgados em 51 sessões realizadas no período de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Desse montante, 1.082 são habeas corpus, o que representa 53,59% das ações levadas a julgamento. Esse é o balanço divulgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

  • 1600 Visualizações
  • 12-01-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/01) e domingo (14/01), das 12h às 18h, no […]
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Reunião para implementar a nova Organização Judiciária debate adequação física de prédios

Reunião para implementar a nova Organização Judiciária debate adequação física de prédios

  • 2060 Visualizações
  • 11-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo reuniões para implementar as mudanças previstas pela nova Organização Judiciária do Estado (Lei n° 16.397/2017). Em encontro realizado nesta quinta-feira (11/01), a equipe da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Tribunal apresentou estudo de viabilidade técnica para a adequação da estrutura física dos prédios da Justiça. […]
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Juiz expede mandados de busca que resultam na prisão de 12 integrantes de facção criminosa

Juiz expede mandados de busca que resultam na prisão de 12 integrantes de facção criminosa

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  • 11-01-2018
O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, em respondência pela Comarca de Pindoretama, Região Metropolitana de Fortaleza, expediu mandados de busca e apreensão que resultaram na prisão de 12 pessoas em flagrantes e apreensão de R$ 200 mil em espécie, além de drogas, armas e munições. A operação, que ocorreu nessa quarta-feira (10/01), no referido […]
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