Mais de 2 mil processos são julgados pela 3ª Câmara de Direito Privado

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• 11-01-2018

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE) julgaram 2.234 processos em 48 sessões, sendo 43 ordinárias e cinco extraordinárias, realizadas no período de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. As apelações cíveis foram as ações mais recorrentes, com 1.478 decisões, representando 66,16% do total […]

Cliente que comprou celular defeituoso ganha direito de receber R$ 4,1 mil de indenização

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• 10-01-2018

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Master Eletrônica de Brinquedos (Laser Eletro) e a LG Eletrônicos do Brasil a pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 4.179,00 para cliente que comprou celular com defeito. A sentença foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira […]

Penas de dupla acusada de vários crimes em Canindé somam mais de 135 anos de prisão

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• 10-01-2018

O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, condenou dois irmãos integrantes de grupo acusado de praticar, em menos de um mês, série de crimes na zona rural daquele município, distante 120 km de Fortaleza. Somadas, as penas dos réus José Valdeci e Marcos Vinícios Ferreira da Silva […]

Empresa aérea deve pagar indenização por negar embarque a cliente recém-operado

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• 10-01-2018

A VRG Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente recém-operado que teve o embarque negado. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/01). A magistrada considerou “inequívoco o abalo psíquico sofrido […]

1ª Câmara de Direito Público encerra 2017 com julgamento de 2.304 processos

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• 10-01-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou o ano de 2017 com o julgamento de 2.304 processos. A produtividade foi obtida em 46 sessões ordinárias realizadas no intervalo de 23 de janeiro a 18 de dezembro. As apelações cíveis lideram a estatística com 830 decisões, representando 36,02% do […]

Posse de novos dirigentes do TCE é prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça

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• 09-01-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, prestigiou, nesta terça-feira (09/01), a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram reeleitos os conselheiros Edilberto Pontes, Rholden Queiroz e Valdomiro Távora para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor, respectivamente. Na Ouvidoria, assumiu o conselheiro substituto Davi […]

Hapvida é condenada a pagar R$ 5 mil por negar indevidamente cirurgia a paciente

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• 09-01-2018

O juiz Antônio Francisco Paiva, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para pai de paciente que teve cirurgia negada indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (08/01). Segundo consta nos autos (nº 0217625-96.2015.8.06.0001), […]

Município de Itapipoca e professores decidem manter mesa de negociação após audiência no TJCE

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• 09-01-2018

A Prefeitura de Itapipoca e os professores daquele Município deram continuidade ao procedimento conciliatório, nesta terça-feira (09/01), durante audiência presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes concordaram com a efetivação de uma mesa permanente de negociação, que será composta por representantes da Administração Municipal, da Secretaria de Educação […]

Justiça encerra mais de 80 mil processos durante Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

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• 09-01-2018

O esforço concentrado em todas as unidades judiciárias cearenses, realizado entre os dias 11 e 19 de dezembro de 2017, foi responsável pela movimentação de 80.031 processos. O número corresponde a cinco vezes a produção em um expediente normal (veja o gráfico abaixo). Durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, foram julgadas 38.684 […]

Mantida prisão de réu flagrado com mais de cinco quilos de cocaína e armas

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• 09-01-2018

Flagrado com mais de cinco quilos de cocaína, armas e quase um quilo de maconha, o réu Jocenildo de Oliveira Soares Junior teve negado o seu pedido de liberdade provisória. A decisão, do juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, foi publicada no Diário […]