TJCE assina Termo de Adesão ao protocolo “Escute o Silêncio” para fortalecer proteção de crianças e adolescentes no meio virtual

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• 15-04-2026

Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/04), Termo de Adesão Institucional ao Protocolo “Escute o […]

Justiça e cidadania: mutirão do Registre-se! leva dignidade e esperança a pessoas em situação de rua

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• 15-04-2026

A conquista da cidadania deixou de ser um sonho distante para muitas pessoas que antes eram invisíveis socialmente. Esse é o sentimento que define a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Nesta quarta-feira (15/04), equipes de diferentes órgãos do Sistema de Justiça e instituições parceiras iniciaram o atendimento ao público para […]

Esmec abre inscrições para capacitação sobre julgamento com perspectiva de gênero e interseccionalidade

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• 15-04-2026

Para promover o aprimoramento da prestação jurisdicional em diferentes frentes, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, entre os dias 6 e 22 de maio, o curso “Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades para Garantia de Acesso à Justiça”, destinado a magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça estadual. […]

“Entre Linhas”: Justiça participa de projeto que dá autonomia financeira a vítimas de violência doméstica por meio da costura

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• 15-04-2026

Trabalho artesanal em que uma peça inteira é construída a partir de retalhos — pedaços de tecido descartados pela indústria da moda — o patchwork será, para mulheres vítimas de violência doméstica, a oportunidade de costurar uma existência de força, autonomia e autoestima. “Eu quero estar forte. Mais do que eu sempre acho que estou […]

127 alunas(os) visitam os prédios da Justiça cearense durante o primeiro trimestre

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• 15-04-2026

O Programa Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu durante o primeiro trimestre deste ano, cerca de 127 alunos de instituições de ensino público e privado. As visitas ocorreram no TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a finalidade de promover maior proximidade com a sociedade e esclarecer sobre o funcionamento […]

Reunião do TJCE define encaminhamentos para ações do Mês da Infância Protegida

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• 14-04-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, na sexta-feira (10/04), reunião para dar continuidade ao planejamento das ações do Mês da Infância Protegida, iniciativa nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para maio de 2026, concentrando ações […]

4ª edição do “Registre-se!” assegura documentação básica à população em situação de vulnerabilidade até sexta-feira (17)

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• 14-04-2026

Com o compromisso de garantir o acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social, teve início nesta terça-feira (14/04) a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, no Ceará. A solenidade de abertura ocorreu no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, e contou com a presença […]

Justiça estadual participa de oficina do Pacto contra Feminicídio promovida pela Assembleia Legislativa

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• 14-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (14/04), da segunda Oficina de Planejamento do Pacto contra o Feminicídio no Ceará, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O evento reuniu os 16 representantes que compõem a Coordenação Técnica do Pacto, além de representantes de entidades convidadas e de instituições interessadas pelo tema. […]

Audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre questões ambientais ocorre nesta sexta-feira (17)

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• 14-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está recebendo contribuições da sociedade para subsidiar a audiência pública sobre questões ambientais que será realizada nesta sexta-feira (17/04). Pessoas interessadas podem encaminhar opiniões e sugestões acerca dos principais desafios ambientais enfrentados no Estado do Ceará e sobre a atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) por […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE suspende descontos de empréstimo em benefício de adolescente com autismo

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• 14-04-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a interrupção imediata de descontos referentes a empréstimos consignados do benefício previdenciário de um adolescente de 14 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador André Costa. Segundo os autos, o adolescente […]